A SAÚDE ORAL
“É multifacetada e inclui, mas não se limita, à capacidade de falar, sorrir, cheirar, saborear, tocar, mastigar, engolir e de transmitir um sem número de emoções através de expressões faciais com confiança e sem dor nem desconforto, bem como sem doenças do complexo craniofacial.” (FDI World Dental Federation)
AOS PARTIDOS POLÍTICOS E AOS CANDIDATOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
É fundamental que numa altura em que se discutem os programas dos partidos que concorrem às eleições legislativas, bem como o futuro programa de um próximo Governo, estes apresentem propostas de soluções conducentes a corrigir a situação de Portugal que exclui uma grande parte da população dos cuidados de saúde oral.
Paradoxalmente, dispomos hoje de uma medicina dentária que atingiu um nível científico e profissional que a coloca a par das mais evoluídas do mundo.
Uma política que separa a saúde oral da saúde no seu todo acarreta enormes custos para os indivíduos, mas também para o Estado. Vejamos:
Segundo o Barómetro Nacional da Saúde Oral 2018 da iniciativa da Ordem dos Médicos Dentistas:
- 70% dos portugueses têm falta de dentes naturais;
- Mais de 30% da população revela que nunca vai ao médico dentista ou apenas vai em caso de urgência;
- Há ainda 8,2% da população portuguesa que não tem qualquer dente natural;
- E, entre aqueles que têm falta de dentes naturais, há 55,5% que nada tem a substituir.
- A Organização Mundial da Saúde (OMS) referencia a relação entre a saúde oral e a saúde em geral. Particularmente entre a cárie dentária, a doença periodontal (das gengivas) e as doenças crónicas como a diabetes, as doenças cerebrovasculares, as doenças respiratórias, o cancro e a doença mental.
A OMS define como Cobertura Universal de Saúde “assegurar que todos têm acesso a serviços de saúde sem constrangimentos económicos para os pagar.”
No que respeita à saúde oral, segundo a FDI World Dental Federation, este conceito implica assegurar:
- O acesso a cuidados fundamentais de saúde oral;
- Profissionais de saúde oral orientados para as necessidades da população e os determinantes da saúde;
- Benefícios fiscais e aumento do financiamento público para cuidados de saúde oral;
- A promoção da saúde oral, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
A Ordem dos Médicos Dentistas tem como prioridade:
1. Incrementar a acessibilidade da população à medicina dentária
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que atribui o cheque-dentista, tem sido de enorme importância, em especial para grávidas, crianças e adolescentes.
Urge, no entanto, para uma resposta integrada em termos de saúde pública ao nível preventivo:
- Alargar o cheque-dentista a partir dos 2 anos, assegurando o acompanhamento das crianças desde cedo;
- Garantir aos desdentados totais reabilitação com próteses dentárias no âmbito do cheque-dentista;
- Implementar um cheque-dentista “urgência” para dar resposta às situações de dor e trauma dentário.
Em consonância, para a população em geral que solicita garantias ao Estado:
- Implementar benefícios fiscais no acesso a cuidados de saúde oral e próteses dentárias;
- Implementar mecanismos de comparticipação relativos a consultas, tratamentos e reabilitação em medicina dentária, à semelhança dos Serviços Regionais de Saúde (SRS) dos Açores e da Madeira;
- Implementar a carreira de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito dos cuidados de saúde primários;
- Integrar médicos dentistas nos hospitais do SNS e SRS para assegurar o tratamento da população hospitalizada, vítimas de acidentes e pacientes especiais;
- Integrar a medicina dentária na medicina do trabalho, assegurando cobertura para os trabalhadores.
2. A formação e qualificação dos médicos dentistas
A Ordem dos Médicos Dentistas considera fundamental adequar a formação em medicina dentária, uma das mais onerosas para a sociedade, às necessidades efetivas reais do país. Com a contribuição dos ministérios da Saúde, da Educação e das faculdades evitaríamos que se formem médicos dentistas sem ter em conta a empregabilidade que Portugal oferece no setor privado, onde exercem cerca de 97% dos médicos dentistas. Acresce que a oferta de emprego no SNS para médicos dentistas é ainda incipiente e precária.
Nesse sentido, a Ordem dos Médicos Dentistas e as sete Instituições de Ensino Superior (IES) que em Portugal ministram ciclos de estudos conferentes do grau de Mestre em Medicina Dentária, partindo do enquadramento do país e da profissão no Espaço Económico Europeu de livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, reunidas recentemente em Coimbra, alcançaram importantes conclusões das quais salientamos:
- Empregabilidade
As faculdades, no âmbito das suas atribuições e competências, considerarão os parâmetros da oferta e da procura de formação no que respeita à empregabilidade,
particularmente, as especificidades da dinâmica do mercado português.
- 20 anos após a Declaração de Bolonha – Reestruturação curricular do mestrado integrado
As sete IES e a Ordem dos Médicos Dentistas entendem desejável identificar as bases de um possível alargamento ao nível dos períodos curriculares, bem como de uma reestruturação curricular. Consideram igualmente relevante a aposta numa estratégia comum, destinada a salientar a importância do tema junto dos decisores políticos, ministérios, reitorias e outros agentes nacionais e internacionais.
As conclusões, disponíveis em https://www.omd.pt/2019/07/ensino-profissao-seminario, representam um instrumento estratégico fundamental para a defesa da medicina dentária portuguesa e do interesse público dos cidadãos. Necessitam para a sua implementação de decisões por parte de um futuro Governo.
Os portugueses encontram na Ordem dos Médicos Dentistas, no âmbito das suas competências, e nos médicos dentistas, um grupo profissional unido, mobilizado e disposto a continuar a contribuir ativamente para que Portugal tenha um sistema de saúde verdadeiramente universal e integral.
Que Acrescenta Saúde Oral a Portugal!
Orlando Monteiro da Silva
Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
