A vice-negociadora para o Brexit, Sabine Weyand, respondeu à FEDCAR afirmando que, “em relação ao futuro relacionamento, gostaria de destacar o compromisso conjunto do Reino Unido e da União Europeia (UE), estabelecido no projeto da declaração política, em estabelecer uma “parceria ambiciosa, ampla, profunda e flexível” em muitas áreas, incluindo a saúde pública e a investigação.
Os contornos exatos da futura cooperação poderão ser negociados entre a UE e o Reino Unido, mas apenas quando este efetivamente deixar a União Europeia, nomeadamente durante o período de transição”. Sabine Weyand responde assim à carta conjunta (ler carta na integra em pdf) que questiona como ficará o setor com a saída do Reino Unido da UE.
“Embora o projeto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia não aborde especificamente a prestação de cuidados de saúde, assegura a retirada ordenada de muitos aspetos que são diretamente importantes para a saúde pública”, lê-se no documento. A responsável ressalva que o Brexit não terá impacto no quadro regulamentar da UE no âmbito dos medicamentos, dispositivos médicos e ensaios clínicos.
A FEDCAR, em aliança com mais 14 entidades, lança o alerta para a necessidade de fazer constar quer no Acordo de Retirada, mas também na Declaração Política, uma referência direta às diversas questões de saúde, em particular aos aspetos da mobilidade e circulação de profissionais, qualificações e demais tópicos do atual enquadramento harmonizador alcançado pela UE. Foi mesmo adiantado que no designado plano de contingência da Comissão Europeia é necessário abordar especificamente a pasta da Saúde.
Em resposta, Sabine Weyand explica que o atual quadro regulamentar, “construído ao longo de décadas e atualizado regularmente, continuará a garantir que os pacientes na UE continuarão a receber cuidados de saúde seguros, eficazes e inovadores”. E garantiu que durante o período de transição não haverá alterações práticas quer para os pacientes, quer para a indústria e investigação.
A FEDCAR, em colaboração com outras entidades ligadas ao setor da saúde, tem exigido a criação de um quadro legal entre Reino Unido e UE, no sentido de assegurar o reconhecimento automático das qualificações e que os profissionais continuem a beneficiar de oportunidades conjuntas de formação.
O bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, que assumiu este ano a presidência deste organismo, nomeia o Brexit como o grande desafio do início de mandato, “pois há milhares de médicos dentistas a exercer no Reino Unido, só Portugal tem perto de mil”. Portanto, é imprescindível salvaguardar “a situação de acompanhamento dos doentes e contexto da situação laboral dos profissionais”.