O Conselho Geral discutiu, a 15 de dezembro de 2018, o novo Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas(OMD), na senda de uma missão muito rigorosa e duradoura.
O código de conduta ético deontológica é uma norma fundamental que alicerça o quotidiano dos médicos dentistas e que precisa de uma adaptação profunda face às evoluções da regulação nesta última década.
Não foram apenas as necessidades de orientar corretamente os médicos dentistas face a novas regras que a União Europeia (UE) e Portugal instituíram, foi ainda o reforço dos poderes disciplinares, novas formas e mais ágeis de reação, mas sobretudo as redobradas atribuições da OMD que resultaram da Lei 2/2013 e da Lei 124/2015, com a entrada em vigor do novo Estatuto da Ordem.
O Conselho Geral (CG) dedicou já cerca de sete reuniões alargadas, extraordinariamente, no percurso que decorreu entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018.
Desde logo, a 29 de setembro de 2018 foi dada continuidade à análise e discussão dos contributos recebidos na consulta pública da proposta de Código Deontológico da OMD.
Os trabalhos prosseguiram a bom ritmo, até ao final da tarde, com a participação ativa dos elementos do CG na análise e discussão ao detalhe do documento. De realçar que, devido à complexidade do documento e à atenção que o mesmo tem merecido por parte do CG, prevê-se que a versão final do mesmo esteja aprovada em breve. Assim, já estão agendadas novas reuniões dedicadas ao tema, e atentos os contributos da classe.
A reunião extraordinária foi conduzida pelo presidente da Mesa do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, pelo vice-presidente, Paulo Maurício, e pelos vogais Ana Costa e Fernando Ferreira.
A diretora do Departamento Jurídico da OMD, Filipa Carvalho Marques, prestou apoio à análise das propostas de alteração ao documento e à interpretação do articulado do mesmo durante toda a reunião.
Para o presidente da Mesa do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, “foram muito interessantes as propostas recebidas decorrentes da consulta pública do Código Deontológico que teve uma participação significativa. Estas propostas têm merecido uma discussão aprofundada e uma análise detalhada por parte do Conselho Geral, tendo já resultado na introdução de alterações muito significativas, dotando este código de um largo alcance prático”.
Realçou ainda “a forma empenhada e participativa como os membros do CG têm debatido um documento tão importante para a profissão como é a proposta de Código Deontológico”.
A mudança que Portugal atravessa a ritmo alucinante, frequentemente ditada pelas regras da União Europeia, mas não só, tem exigido da OMD um constante esforço de modernização, ponderação e sobretudo de oportunidade sobre o que se pode obter ao alcance de um novo código deontológico para a profissão. Exemplo disso, o novo regime de proteção de dados que tem merecido a devida maturação em todas as vertentes da atuação institucional em Portugal. Está em vias de ser alcançado um conjunto de regras que espelham o médico dentista de hoje, mais atual que nunca, mais consciente da sua qualificação que nunca e sobretudo cada vez melhor posicionado na comunidade de profissionais e de doentes.
Imagem de arquivo OMD.