O Regulamento de Inscrição da OMD, elaborado pelo Conselho Diretivo, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Geral (CG), na reunião de 16 de dezembro de 2017. O documento foi agora publicado em Diário da República, e passa a vigorar no dia seguinte ao da sua divulgação, ou seja, a 3 de fevereiro de 2018. O novo regulamento aplica-se aos novos pedidos de inscrição inicial apresentados após a sua entrada em vigor.
Recorde-se que, aquando a sua deliberação, o presidente da Mesa do CG, Paulo Ribeiro de Melo, realçou a importância da “aprovação do Regulamento de Inscrição pelo CG já que dota a OMD das ferramentas necessárias para proceder em conformidade com o Estatuto”.