O Governo vai proibir os salgados, produtos de charcutaria, bolos, refrigerantes e sandes com molhos nas cafetarias das unidades de saúde públicas, de acordo com um despacho publicado a 28 de dezembro de 2017 em Diário da República. Instituições têm até 30 de junho de 2018 para proceder às alterações.
O despacho n.º 11391/2017 (pdf), assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, além de limitar produtos prejudiciais à saúde nos espaços destinados à exploração de bares, cafetarias e bufetes, pelas instituições do Ministério da Saúde, pretende implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares saudáveis.
Os contratos a celebrar para concessão de espaços destinados à exploração de bares, cafetarias e bufetes também não podem contemplar a publicidade ou venda de refrigerantes ou refeições rápidas, designadamente hambúrgueres, cachorros quentes, pizzas ou lasanhas.
É igualmente definida uma lista de alimentos a disponibilizar preferencialmente nos bares, cafetarias e bufetes dos hospitais e outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre eles leite simples meio-gordo/magro, iogurtes meio-gordo/magro, queijos curados ou frescos e requeijão, sumos de fruta e/ou vegetais naturais, bebidas que contenham pelo menos 50% de fruta e/ou hortícolas e monodoses de fruta.
A Ordem dos Médicos Dentistas apoia a medida agora anunciada para os hospitais e centros de saúde, embora destaque que igual medida deve ser seguida nas escolas.
“A aposta deve centrar-se na prevenção e na promoção da saúde, como há muito defende a OMD. Estas medidas têm esse mesmo objetivo.”, lembrou o Pedro Pires, vice-presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas.
Ainda em dezembro, numa reunião com Direção-Geral da Saúde, “a delegação da OMD fez fincapé nestas medidas: a importância que uma alimentação saudável tem na saúde dos dentes e das gengivas. É muito importante passar esta mensagem aos mais novos. É incompreensível que queiramos promover uma boa saúde oral, desde o pré-escolar e o ensino básico, e tenhamos, nessas mesmas escolas, vendas de alimentos desaconselháveis”, alertou Pedro Pires.