O Conselho Geral reuniu, extraordinariamente, no passado dia 25 de novembro de 2017 para analisar e discutir o “Projeto de Código Deontológico da OMD”. Este Regulamento foi preparado pelo Conselho Deontológico e de Disciplina, tendo sido depois alvo de análise pelo Conselho Diretivo (CD), nos termos estatutários e enviadas várias propostas da parte do CD para o Conselho Geral.

A necessidade de aprovação de um novo “Código Deontológico da OMD” decorre da publicação em Diário da República do novo Estatuto da OMD, sendo fundamental a adequação do mesmo a esses preceitos e a novas realidades do exercício da medicina dentária. A sua aprovação é competência do Conselho Geral.

A reunião extraordinária, que contou com a presença de 38 dos 50 membros do CG, foi conduzida por Paulo Ribeiro de Melo, presidente da Mesa do Conselho Geral, que começou por informar sobre as suas atividades enquanto presidente da Mesa, representante OMD no Council of European Dentists (CED) e na Federação Dentária Internacional (FDI) e membro de alguns grupos de trabalho nacionais em representação da OMD. Durante este período, no âmbito das informações veiculadas pelo presidente da Mesa do CG, houve ainda oportunidade de discutir alguns dos temas mais atuais da atividade da OMD, tendo vários membros do CG participado ativamente.

Após este ponto, esta reunião que contou também com a presença do presidente do Conselho Deontológico e Disciplina, Luís Filipe Correia, que expôs de uma forma sucinta os conceitos integrados no “Projeto de Código Deontológico da OMD” e esclareceu as dúvidas que os Conselheiros, no decurso da análise do documento, entretanto foram colocando.

O vice-presidente, Paulo Maurício, e os vogais, Ana Costa e Fernando Ferreira, como membros da Mesa do Conselho Geral, estiveram também presentes e, juntamente com o seu presidente, pela importância do documento em discussão, entenderam apresentar algumas propostas de alteração que se somaram às que outros elementos do CG tinham previamente enviado e foram apresentando no decurso da reunião.

Neste ponto da reunião, os assessores do Departamento Jurídico do Ordem dos Médicos Dentistas, Daniel Bulas Cruz e Elizabeth Fernandez, prestaram o apoio ao CG necessário para a análise jurídica do documento.

A discussão do documento foi bastante participada, tendo ocupado o dia todo até ao final da tarde, resultando na aprovação do Conselho Geral de várias alterações e alguns aditamentos. O Conselho Geral conseguiu apreciar os primeiros dois terços do documento, ficando a aprovação final do mesmo adiada para uma próxima reunião extraordinária.

Para o presidente da Mesa do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, “o Código Deontológico é um instrumento regulador de importância fundamental para a profissão, que visa adequar os seus conceitos éticos e deontológicos à realidade da prática clínica atual salvaguardando o paciente e reforçando a qualidade do exercício da profissão de médico dentista”.

Realçando que “por esse motivo, o Código Deontológico reforça a competência reguladora do CDD e da OMD e, pela importância do documento, mereceu a melhor atenção por parte do Conselho Geral através de um debate aprofundado e intenso.”

Caberá agora ao CG dar seguimento à discussão e aprovação final do documento numa próxima reunião extraordinária, para depois a Mesa do CG validar a versão do “Projeto de Código Deontológico da OMD” que será submetida a consulta pública durante 30 dias.

Membros do Conselho Geral
Membros do Conselho Geral

 

Mesa do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas. Da esquerda para a direita, Fernando Ferreira, secretário, Paulo Durão Maurício, vice-presidente, Paulo Ribeiro de Melo, presidente, e Ana Augusta Costa, secretária.
Mesa do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas. Da esquerda para a direita, Fernando Ferreira, secretário, Paulo Durão Maurício, vice-presidente, Paulo Ribeiro de Melo, presidente, e Ana Augusta Costa, secretária.

 

Mesa com Luís Filipe Correia (ao centro), presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas, acompanhado pelos assessores jurídicos Elizabeth Fernandez e Daniel Bulas Cruz.
Mesa com Luís Filipe Correia (ao centro), presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas, acompanhado pelos assessores jurídicos Elizabeth Fernandez e Daniel Bulas Cruz.

 

A reunião decorreu a 26 de novembro em Lisboa.
A reunião decorreu a 26 de novembro em Lisboa.