Depois de ter reunido ordinariamente durante a manhã de 16 de dezembro de 2017, para discutir o orçamento e plano de atividades da OMD para 2018, o Conselho Geral (CG) voltou a reunir de tarde, desta feita extraordinariamente. O propósito desta reunião foi discutir dois projetos de regulamento, o Regulamento de Inscrição e o Código Deontológico da OMD.
A Mesa do Conselho Geral dirigiu e coordenou os trabalhos, contando com a presença e participação de todos os seus elementos, Paulo Ribeiro de Melo, Paulo Maurício, Fernando Ferreira e Ana Costa, assessorada por Marta Sousa.
Relativamente ao Regulamento de Inscrição, o propósito foi avaliar e, eventualmente, integrar propostas resultantes da consulta pública, de forma a aprovar a versão definitiva do regulamento. Recorde-se que este regulamento submetido pelo Conselho Diretivo já tinha sido alvo de profunda análise e discussão em reunião extraordinária do CG realizada em setembro. Nesta reunião, graças ao empenho de todos os membros do CG e da assessoria da diretora do Departamento Jurídico, Filipa Carvalho Marques, foi possível aprovar o documento pelo que será agora enviado para publicação em Diário da República.
Na segunda parte da reunião, agora com a assessoria jurídica de Daniel Bulas Cruz, deu-se continuidade à análise e discussão da proposta de Código Deontológico da OMD preparada pelo Conselho Deontológico e Disciplina e submetido pelo Conselho Diretivo, que tinha sido iniciada na reunião extraordinária de novembro. Os trabalhos prosseguiram a bom ritmo, até ao final da tarde com a participação ativa dos elementos do CG na análise e discussão aprofundadas do documento. De realçar que, devido à complexidade do documento e à atenção que o mesmo tem merecido por parte do CG, não foi possível ver aprovada a versão a submeter a consulta pública. Assim, uma nova reunião extraordinária ficou agendada para o início de 2018.
O presidente da Mesa do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, realçou ser “importante a aprovação do Regulamento de Inscrição pelo CG já que dota a OMD das ferramentas necessárias para proceder em conformidade com o Estatuto”. Por outro lado, enalteceu “a forma empenhada e participativa como os membros do CG têm debatido um documento tão importante para a profissão como é a proposta de Código Deontológico”.
Mesa do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas. Da esquerda para a direita, Fernando Ferreira, secretário, Paulo Durão Maurício, vice-presidente, Paulo Ribeiro de Melo, presidente, e Ana Augusta Costa, secretária.
A reunião extraordinária do Conselho Geral decorreu no Porto a 16 de dezembro de 2017.
