No dia 16 de dezembro de 2017, decorreu no Porto, a reunião ordinária do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD).
Entre outros assuntos, procedeu-se à análise de dois pedidos de judiciais para efeitos de realização de perícias.
Os membros do CDD procederam, igualmente, à apreciação de dois recursos hierárquicos apresentados no âmbito do processo especial de candidatura às especialidades da OMD.
Procedeu-se à análise de cerca de 37 participações, tendo resultado na instauração de nove processos disciplinares e cinco processos cautelares, dois processos de inquérito e 13 arquivamentos liminares.
Foram ainda analisados três processos cautelares, os quais foram objeto de decisão de arquivamento e de um processo de inquérito o qual deu origem a processo disciplinar.
Nesta sessão, procedeu-se ao julgamento de nove processos disciplinares, tendo sido proferido um acórdão de absolvição e quatro acórdãos de condenação, com aplicação de duas sanções disciplinares de censura e seis de advertência.
As sanções disciplinares aplicadas dizem respeito à matéria da divulgação da atividade profissional (publicidade) e incumprimento do dever de informação ao doente.