O Conselho Nacional de Saúde (CNS) organizou o seu primeiro fórum no dia 8 de novembro (consultar programa em pdf), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. No encontro foram divulgados os resultados dos dois estudos, que resultam do primeiro ano de atividade deste órgão independente e de consulta do Governo e da Assembleia da República.
Na sessão de boas-vindas participaram o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, o presidente do CNS, Jorge Simões e a presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Isabel Mota.
Os documentos “Saúde em Portugal: o que se sabe em 2017” (pdf) e “Fluxos Financeiros no SNS” (pdf) fazem referências à saúde oral e concluem que o acesso a estes cuidados “sofreu alguns constrangimentos, desde a criação do SNS”. “Como resposta, foi criado o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), que foi sendo alargado ao longo dos anos a grupos mais vulneráveis.
No presente, o programa oferece cuidados de saúde oral, através de cheques-dentista, a crianças, grávidas, beneficiários do complemento solidário para idosos, doentes com VIH/SIDA e ainda no âmbito da intervenção precoce do cancro oral.
Desde a sua introdução, o programa teve um grande crescimento, em termos de despesa e de número de cheques emitidos, mas com um decréscimo de 2012 a 2014. O valor da despesa com os prestadores situou-se nos 14,5 milhões de euros em 2015“, lê-se no estudo ”Fluxos Financeiros no SNS“. O mesmo indica ainda ” que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de 1% da despesa corrente do SNS (105,5 milhões de euros em 2015)”.
Em declarações à Agência Lusa, o presidente do CNS afirmou que “é necessário tomar em consideração o investimento em cuidados preventivos. O gasto do Estado em matérias de promoção da saúde e prevenção da doença é insignificante. Gastamos dinheiro, e é necessário em cuidados hospitalares e primários, e muito pouco dinheiro em prevenção e promoção da saúde”.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, membro do Conselho, participou na sessão e, face aos resultados apresentados, considerou que “é necessário maior investimento público na saúde oral como uma vez mais comprovado”.
No encerramento do 1º Fórum do CNS, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, mencionou a importância da saúde oral e alertou para as consequências dos fortes constrangimentos orçamentais do PNPSO.
O CNS é composto por cerca de 30 representantes oriundos de vários setores, incluindo as Ordens da Saúde.
