A sessão foi realizada no âmbito da criação do grupo de trabalho Inspeções de Unidades de Saúde Oral, em julho, pelo Conselho Diretivo (CD) da Ordem dos Médicos Dentistas.
A equipa é composta por médicos dentistas que habitualmente acompanham as ações de fiscalização ou que manifestaram disponibilidade para participar em iniciativas futuras.
Para capacitar estes profissionais, a OMD organizou um curso de calibragem em Lisboa, que decorreu na semana passada, a 20 de outubro.
O bastonário da OMD abriu a sessão, que contou com duas dezenas de inscritos. Orlando Monteiro da Silva agradeceu a presença das entidades e de todos os participantes e descreveu as regras gerais aplicáveis quando a OMD é solicitada a colaborar com entidades com poderes inspetivos. Realçou ainda a importância da presença de médicos dentistas neste tipo de ações.
No curso, que se prolongou todo o dia, foram abordados temas relacionados com a “Perspetiva legal das ações de fiscalização”, por Filipa Carvalho Marques, diretora do Departamento Jurídico da OMD, “Ações de fiscalização em unidades de saúde oral”, por Ricardo Oliveira Pinto, coordenador para o Conselho Diretivo do referido grupo de trabalho, que salientou a importância da cooperação entre entidades com poderes inspetivos e a Ordem, que não os tem. Realçou ainda os aspetos de saúde pública a assegurar aos utentes e concorrenciais entre médicos dentistas.
O tema “Licenciamento em medicina dentária”, foi apresentado por Ana Regado e Sofia Nunes, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), “A perspetiva da saúde pública no âmbito do licenciamento”, por Marina Pinto Soares, delegada de saúde, “Requisitos de autorização para utilização da radiação ionizante em medicina dentária”, por Inês Krull, da Unidade dos Riscos Associados a Radiações da Direção-Geral da Saúde e “Inspeções e combate à fraude”, por Rui Colaço Gomes, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
O Departamento Jurídico da OMD disponibilizou também informação sobre as metodologias e procedimentos no âmbito das ações de fiscalização em saúde oral. Odete Silva apresentou várias questões relacionadas com os requisitos de licenciamento e Diogo Santos fez o enquadramento legal das entidades fiscalizadoras.
Filipa Carvalho Marques salientou a mais-valia da sinergia criada, e aqui revelada, entre as diversas reguladoras, com destaque para a necessária proporcionalidade, sensatez e adequação no momento em que as autoridades inspetivas apreciam a realidade de cada clínica ou consultório de medicina dentária.
O programa contemplou ainda a apresentação de alguns testemunhos e o esclarecimento de dúvidas. O presidente do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, encerrou a sessão, realçando “a importância da colaboração da OMD com as diferentes autoridades que intervêm nesta área e do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Ordem, no sentido de uniformizar critérios de inspeção que salvaguardem a saúde pública e permitam identificar as situações que não cumprem os mínimos exigíveis para a prática de uma medicina dentária de qualidade, ou que denotem a existência de prática fraudulentas”.
Além da criação do grupo de trabalho Ações de Fiscalização em Unidades de Saúde Oral, a OMD e a IGAS celebraram recentemente um protocolo de colaboração, a propósito da prestação de cuidados de saúde oral no sistema de saúde nacional.
Sofia Nunes, da Entidade Reguladora da Saúde.
Ana Regado, da Entidade Reguladora da Saúde.
Da esquerda para direita, Paulo Ribeiro de Melo, presidente do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas, Ricardo Oliveira Pinto, coordenador do grupo de trabalho Ações de fiscalização em unidades de saúde oral, Filipa Carvalho Marques, diretora do Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas, e Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Marina Pinto Soares, delegada de saúde.
Inês Krull, da Unidade dos Riscos Associados a Radiações da Direcção-Geral da Saúde.
Rui Colaço Gomes, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Participantes da sessão de calibragem realizada em Lisboa a 20 de outubro de 2017.
Participantes da sessão de calibragem realizada em Lisboa a 20 de outubro de 2017.