O Conselho Geral reuniu, extraordinariamente, no passado dia 30 de setembro de 2017 para analisar e discutir o “Regulamento de Inscrição da Ordem dos Médicos Dentistas”. Este Regulamento foi preparado pela sociedade de advogados Morais Leitão e Associados, tendo sido depois revisto pelo Conselho Diretivo e, de forma a cumprir o estipulado no novo Estatuto da OMD, enviado em forma de proposta para o Conselho Geral.

A reunião extraordinária, que foi conduzida por Paulo Ribeiro de Melo, presidente da Mesa do Conselho Geral, e contou com a presença do bastonário e presidente do Conselho Diretivo, Orlando Monteiro da Silva, tinha como objetivo principal uma análise e discussão pormenorizada da proposta de “Regulamento de Inscrição da Ordem dos Médicos Dentistas”.

O vice-presidente Paulo Maurício, e os vogais Ana Costa e Fernando Ferreira com membros da Mesa do Conselho Geral, estiveram também presentes e, juntamente com o seu presidente, pela importância do documento em discussão, entenderam apresentar algumas propostas de alteração que se somaram às de outros elementos do Conselho Geral.

Durante a apreciação da proposta de regulamento, houve ainda oportunidade de obter alguns esclarecimentos, sobre questões decorrentes da sua análise, por parte do Conselho Diretivo, através do seu presidente, vice-presidente, Pedro Pires, e tesoureiro, Laredo de Sousa.

A jurista Filipa Carvalho Marques, diretora do Departamento Jurídico, prestou um apoio fundamental, assessorando a análise do documento e toda a reunião, tendo ainda estado presente do novo elemento do Departamento, o jurista Diogo Santos.

A discussão bastante participada do documento, que ocupou parte da manhã e se estendeu até ao final da tarde, resultou na aprovação do Conselho Geral de várias alterações e alguns aditamentos.

Para o presidente da Mesa do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, “este é um regulamento de extrema importância para o normal funcionamento da OMD e para o reforço da sua competência reguladora no setor”. Realçando que “por esse motivo, esta proposta de regulamento mereceu a melhor atenção por parte do Conselho Geral.”

Caberá agora ao mentor do regulamento discutir com o Departamento Jurídico a viabilidade legal da introdução das alterações propostas, para depois a Mesa do Conselho Geral validar a versão do “Regulamento de Inscrição da Ordem dos Médicos Dentistas”, que será submetida a consulta pública durante 30 dias.

Logo no início da reunião, o presidente da Mesa do Conselho Geral, informou que as atas das reuniões iriam passar a estar disponíveis na página eletrónica da Ordem dos Médicos Dentistas, para quem as quisesse consultar e relembrou os presentes sobre os emails e cartas a ele dirigidos entre abril e agosto do presente ano e que estiveram relacionados com o concurso público para admissão de médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde.

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Membros do Conselho Geral.

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Membros do Conselho Geral.

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Assessoria jurídica e membros da Mesa do Conselho Geral. Da esquerda para a direita, do Departamento Jurídico da OMD, Diogo Santos, assessor jurídico, e Filipa Carvalho Marques, assessora e diretora do Departamento. Da Mesa do Conselho Geral, Fernando Ferreira, vogal, Paulo Ribeiro de Melo, presidente, Paulo Maurício, vice-presidente, e Ana Costa, vogal.

685px-20170930-1121-conselho-geral-porto-004.jpgRepresentantes do Conselho Diretivo. Da esquerda para a direita, Laredo de Sousa, tesoureiro da OMD, Orlando Monteiro da Silva, bastonário e presidente, e Pedro Pires, vice-presidente.