No dia 14 de outubro de 2017, decorreu, na sede da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), a reunião ordinária do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD).

Nesta reunião entre os assuntos abordados, procedeu-se à implementação de novos procedimentos internos no sentido de melhorar a resposta do CDD às mais diversas solicitações e foi aprovada uma informação acerca do segredo profissional no âmbito do livro de reclamações, a qual será brevemente divulgada nos canais oficiais da OMD.

Procedeu-se ainda à análise de sete participações recebidas provenientes de utentes e de médicos dentistas tendo resultado na instauração de quatro processos disciplinares, um processo cautelar e no arquivamento liminar de duas participações.

Foram ainda analisados dois procedimentos processos cautelares, um dos quais foi arquivado.

Foram ainda instaurados 165 processos cautelares no âmbito do processo disciplinar especial relacionado com a falta de pagamento de quotas.

Nesta sessão, procedeu-se ao julgamento de oito processos disciplinares, tendo sido proferidos três acórdãos de absolvição, e cinco acórdãos de condenação, com aplicação de duas sanções disciplinares de censura e duas sanções disciplinares de advertência. As sanções disciplinares aplicadas dizem respeito à matéria da divulgação da atividade profissional (publicidade).