Formada em Medicina Dentária pela Universidade de Lisboa e Doutorada pela Universidade de Valência, Ana Cristina Mano Azul lidera o Conselho Fiscal da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) desde 2007. Há pouco mais de um ano aceitou dar continuidade ao projeto. O sentido de dever perante a classe e a confiança na equipa que integra os órgãos sociais da OMD deram-lhe motivação para mais um mandato.
Em entrevista à Revista da OMD, Ana Cristina Mano Azul, destaca os novos desafios da OMD, relacionados com um trabalho de cariz socioprofissional. Realça, ainda, as alterações introduzidas no Conselho Fiscal com a entrada em vigor do novo Estatuto e as competências acrescidas daí decorrentes.
Quando olha para a profissão nota que “as circunstâncias podem ser difíceis” e deixa uma sugestão: a formação contínua do médico dentista, a boa prática e um espírito empático são “uma postura básica a adotar”.
ROMD – A entrada em vigor do novo Estatuto da OMD trouxe desafios e mudanças para o Conselho Fiscal? Quais?
ACMA – Sim, o novo Estatuto trouxe algumas mudanças. Uma delas foi a integração neste Conselho de um Revisor Oficial de Contas designado pelo Conselho Diretivo. No entanto, é de realçar que ainda sob a diretriz dos antigos Estatutos, e felizmente desde o meu primeiro mandato, que o Conselho Diretivo deliberou, apesar de não ser obrigatório, manter a auditoria às contas, de base contratual. Assim sendo, as contas têm sido sempre anualmente auditadas e certificadas pelo Revisor Oficial de Contas. Deste modo, a sua presença em todas as reuniões do Conselho Fiscal foi sempre para mim um ponto assente desde o primeiro dia em que fui convidada para presidir a este órgão.
Outra alteração reside no facto de que antigamente os pareceres do Conselho Fiscal relativos ao plano de Orçamento e ao Relatório e Contas eram apresentados à Assembleia-Geral. Neste momento, a sua apresentação é efetuada ao Conselho Geral que os discute e aprova.
ROMD – Entre as competências do Conselho Fiscal está a avaliação da gestão financeira da OMD. Que análise faz da gestão efetuada pelo Bastonário, Conselho Diretivo e restantes órgãos executivos?
Na OMD, como em qualquer entidade equivalente, existe uma gestão corrente, do dia-a-dia, que obedece a um controlo interno e a uma gestão financeira que pode ser denominada de mais global, e que reside num plano estratégico delineado e definido anualmente quanto aos custos e proveitos da OMD. Esse delineamento rege-se por decisões de ordem política, em relação às quais o Conselho Fiscal tem um papel de análise, acompanhamento e emissão de pareceres.
O Conselho Fiscal é um órgão que tem que primar pela independência e é com agrado que manifesto que de forma gradual, mas continuada, todas as propostas deste Conselho relacionadas com a gestão financeira têm sido aplicadas.
ROMD – Quais os principais desafios que a OMD tem pela frente, em termos de gestão?
ACMA – O desafio básico permanente da OMD é o de exercer uma gestão para servir sempre melhor a classe.
Neste enquadramento, há um trabalho de cariz socioprofissional que se prende com a continuidade da educação da população em termos de saúde pública e de promoção do trabalho do médico dentista, recorrendo aos media de maior impacto, como a televisão e a rádio.
A população tem que perceber a necessidade da ida ao médico dentista por princípios de prevenção e não de urgência, e ainda interiorizar o impacto da saúde oral na sua qualidade de vida.
Outro desafio que poderia ser interessante é de carácter social. Pelos “Números da Ordem 2017” recentemente publicados, a média de idades dos médicos dentistas ativos em Portugal é de 38 anos e 77% dos membros ativos têm menos de 45 anos.
Somos uma classe jovem, mas não eternamente jovem. Como tal, a seu tempo, poderia ser ponderado um caminho de ajuda aos associados na doença e na velhice.
ROMD – Numa primeira análise, Conselho Fiscal e Tesoureiro podem parecer organismos com missões idênticas. Quais as funções de cada um e como se articulam?
ACMA – O Tesoureiro é estatutariamente um elemento do Conselho Diretivo. Como o nome indica, trata da área de tesouraria, executando a gestão estabelecida pelo Conselho Diretivo.
Controla as operações financeiras da Ordem e os fluxos de caixa, assegura a implementação dos critérios e políticas contabilísticas e mantém um sistema de controlo interno. Tem ainda a função de preparar as demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Ordem.
As competências do Conselho Fiscal estão bem definidas no Estatuto da OMD. De uma forma sucinta, cabe a este Conselho examinar a gestão financeira da OMD, dar parecer sobre o Relatório e Contas e sobre o projeto de Orçamento apresentado pelo Conselho Diretivo, assim como elaborar outros pareceres que lhe sejam cometidos pelos órgãos da OMD. Com a integração do Revisor Oficial de Contas é também função do Conselho Fiscal promover a certificação legal de contas, supervisionando o processo de preparação e divulgação da informação financeira.
Atualmente a competência estatutária do Conselho Fiscal de exame da gestão financeira do Conselho Diretivo é, cada vez, mais baseada em pareceres técnicos.
ROMD – Cabe ao Conselho Fiscal dar o seu parecer sobre o Relatório e Contas da Ordem, bem como dos orçamentos e Planos de Atividades. Quais são os critérios que pesam na análise e aprovação destes processos?
Relativamente ao parecer sobre o Relatório e Contas pesa a avaliação da coerência existente face ao Orçamento e Plano de Atividades previamente apresentado pelo Conselho Diretivo ao Conselho Geral, e por este órgão apreciado e votado. Qualquer desvio deverá estar devidamente justificado. É de facto normal que numa instituição com uma magnitude considerável de atividades como é a OMD, possam surgir, durante o exercício de um ano, imponderáveis a serem votados em sede de Conselho Diretivo e que não estavam orçamentados.
O projeto de Orçamento é avaliado mediante a avaliação da informação anexada, tal como o Plano de Atividades, uma vez que tem em conta este plano, e de notas explicativas relativas aos pressupostos e previsões que estiveram na base da sua construção.
ROMD – Falando de finanças, a OMD está de boa saúde?
ACMA – Sim, a OMD está de boa saúde como os colegas poderão confirmar nos números apresentados no Relatório e Contas anuais.
ROMD – Em que medida o congresso contribui para os proveitos da OMD?
ACMA – O Congresso é inegavelmente uma rubrica de grande impacto nos proveitos da OMD.
ROMD – Se excluir o congresso, as receitas da OMD são provenientes, essencialmente, das quotas. Estas permitiriam cobrir as despesas das atividades gerais decorrentes da missão regulatória da Ordem?
ACMA – Se analisarmos os rendimentos provenientes da rubrica quotas em 2016, este montante por si só não é suficiente para cobrir os gastos das atividades gerais da OMD. Se considerarmos as jóias e emolumentos, as reversões e outras rubricas dos rendimentos referentes a juros e outras formas de ganhos, então sim, essa cobertura foi o ano passado garantida.
ROMD – Considera que o valor das quotas em vigor (45€ trimestrais), que se mantém inalterado desde 1991, é adequado?
ACMA – O valor mantido das quotas desde há 26 anos é, de facto, um tema de “gregos e troianos” e, como tal, uma questão puramente política. A sua adequação, ou não, é uma temática para a qual os médicos dentistas terão sempre que ser auscultados. Nos Estatutos atuais, o artigo 59º contempla, como uma das competências do Conselho Diretivo, a proposta ao Conselho Geral do valor das quotas a pagar pelos membros. Por seu lado, o Conselho Geral, de acordo com o artigo 50º, tem como competência a aprovação da fixação deste valor.
ROMD – A profissão enfrenta tempos de profunda mudança. Na sua opinião, qual a postura adequada do médico dentista para enfrentar estes desafios?
ACMA – As circunstâncias podem ser difíceis mas, quer para os atuais profissionais, quer para os futuros colegas, a formação contínua do médico dentista, a boa prática e um espírito empático em termos socioeconómicos, da educação e das necessidades de saúde face às pessoas que nos procuram é uma postura básica a adotar. A confiança é um grande pilar de sustentação.
ROMD – Este ano preside à Comissão Organizadora do 26º Congresso da OMD e uma das novidades desta edição é o “Espaço Criativo”, um espaço onde os médicos dentistas podem revelar as suas outras facetas. É o seu caso, que tem uma outra atividade. Quer falar-nos um pouco desse outro lado? É salutar que o médico dentista desenvolva outros interesses para além da medicina dentária?
ACMA – É natural que me esteja a rir perante esta pergunta. Pensei instintivamente: ora aqui está uma boa forma de se acabar uma entrevista.
O Congresso da OMD é um evento de partilha alargada a várias vertentes, congregando uma componente formativa, uma oportunidade de encontros e reencontros entre colegas, assim como a aquisição de informação e um contacto próximo com o que há de novo na nossa área, do ponto de vista de produtos e tecnologia, num grande espaço que é o da Expo-Dentária.
Segundo Malraux, o homem é a soma dos seus atos. Para mim seria muito redutor pensar no médico dentista como ser humano que é, apenas como um somatório de atos profissionais. Ao longo da vida tenho-me apercebido nas diferentes relações interpessoais a nível profissional, que há colegas com bastidores de interesses artísticos e culturais não revelados à comunidade da medicina dentária.
Daí a explicação para o “Espaço Criativo” deste ano no congresso. É, de facto, uma das novidades desta edição, onde os médicos dentistas poderão apresentar os seus projetos ou as suas atividades extra medicina dentária, da arte ao desporto, da cultura ao empreendedorismo.
Pessoalmente, tenho uma atividade principal de lazer que se iniciou há vários anos quando integrei um grupo de teatro amador. Tem sido uma parte lúdica da minha vida, na qual encontro verdadeira realização e satisfação. Estou bastante ocupada do ponto de vista profissional, mas sempre tive outros interesses. O principal e não realizado, pela ausência de tempo, era o teatro.
Deste modo, desde os últimos anos de liceu, onde tinha representado algumas peças, que o desejo ficou em “banho-maria”, mas curiosamente com uma certeza que haveria de acontecer, tal não era a vontade. Após 30 anos, assim aconteceu.