As regras de prescrição e dispensa de medicamentos entraram em vigor a 1 de setembro e são aplicáveis a médicos dentistas que prescrevam eletronicamente e não aos que se enquadram nas exceções que possibilitam a prescrição por via manual. Desde essa data, o programa de “Prescrição Eletrónica Médica” (PEM) encontra-se disponível para médicos dentistas.
No sentido de responder às várias dúvidas e dar a conhecer todas as funcionalidades introduzidas nesta versão da aplicação PEM, a SPMS, em colaboração com a OMD, organizou uma série de ações de esclarecimento em vários pontos do país. De 31 de outubro a 17 de novembro realizaram-se sessões no XXV Congresso da OMD (que decorreu na Exponor, em Matosinhos), no Porto, em Lisboa, em Coimbra e no Funchal. Foram muitos os médicos dentistas que participaram nestes eventos, nos quais receberam formação sobre o programa de emissão de receitas desmaterializadas e puderam participar de forma ativa, colocando as suas questões.
“Os médicos dentistas prescritores, associados da Ordem dos Médicos Dentistas, poderão começar a utilizar a PEM em ambiente de exercício profissional privado desde já”.
Os SPMS disponibilizam no seu site o formulário de registo que os associados devem preencher para que possam solicitar o acesso à PEM em ambiente privado: http://spms.min-saude.pt/product/pem/.
Após receberem a validação do registo como utilizadores da PEM, por parte dos SPMS, os prescritores que desejem utilizar a aplicação deverão verificar que o posto de trabalho se encontra de acordo com os requisitos elencados no documento Guia para a utilização do PEM (pdf).
Complementarmente, poderão consultar os documentos Manual de instalação Middleware para autenticação na PEM através de Smart Card (pdf), Documento de Apoio à Instalação e FAQs Prescrição Eletrónica Médica (pdf) e Manual do utilizador (pdf).
Após a confirmação de que o posto de trabalho cumpre os requisitos referidos, pode aceder à PEM através do endereço: https://pem.min-saude.pt.
Os utilizadores podem ter acesso às funcionalidades que encontrarão no decorrer da utilização da aplicação consultando o “Manual do utilizador da PEM”, podendo este ser utilizado como meio de esclarecimento de dúvidas futuras.
Os SPMS disponibilizam também um serviço de apoio técnico à aplicação PEM 24 horas/dia, 7 dias/semana através do seu Centro de Suporte, podendo o utilizador contactar através do email [email protected] ou do telefone 220129818.
Qualquer dúvida ou questão deverá ser encaminhada para este serviço de apoio técnico.
A primeira destas sessões, no Porto, contou com a presença do presidente dos SPMS, Henrique Martins, e do bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, que também participou na última sessão, no Funchal. As sessões de esclarecimento foram ministradas por Celina Costa, dos SPMS, em colaboração, em duas delas, por António Alexandre, também dos SPMS. Em cinco destas sessões, a OMD esteve representada por Paulo Ribeiro de Melo, presidente do Conselho Geral da OMD.
Porto recebeu a sessão de esclarecimento a 31 de outubro.
Lisboa recebeu a sessão de esclarecimento a 4 de novembro.
No congresso realizara-se duas sessões de eslarecimento a 10 de novembro.
Coimbra recebeu a sessão de esclarecimento a 15 de novembro.
Funchal recebeu a sessão de esclarecimento a 17 de novembro.