A FEDCAR lançou recentemente o seu Código Deontológico, que se destina aos profissionais de medicina dentária a trabalhar em países europeus.
Os membros da Federação Europeia das Autoridades Competentes e Reguladores de Medicina Dentária acordaram um conjunto de 18 princípios que os médicos dentistas registados na União Europeia devem manter durante a sua atividade, independentemente do país onde exercem e onde se encontra o consultório/ clínica. O documento é assim composto por vários pontos que englobam o contacto com o paciente, com a atividade de saúde pública e com a profissão.
O Código Deontológico está disponível em inglês (pdf) e francês (pdf).
Este documento é uma referência para a profissão na Europa e foi adotado pelos membros da FEDCAR, onde estão representados 20 países.
A necessidade de criar este código deontológico surgiu na sequência do aumento da atividade profissional transfronteiriça e do desenvolvimento de um mercado interno dos serviços, que obrigam a uma maior convergência das regras profissionais a nível europeu.
Este tem como objetivo estabelecer regras comuns aos vários países, que garantam a igualdade na proteção para os beneficiários e na qualidade dos serviços de saúde.
O documento estabelece as disposições mínimas, que serão complementadas com a legislação de cada membro da FEDCAR.
Além do mais, aplica-se a todos os médicos dentistas, quer exerçam no setor público ou privado, como trabalhadores dependentes ou independentes.
