Desde 1 de março de 2016, o programa cheque dentista passou a englobar todos os jovens de 18 anos que tenham sido beneficiários do PNPSO (Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral) e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.
Também os utentes infetados com VIH/SIDA que não façam tratamentos há mais de dois anos recebem dois cheques dentista para um ciclo de tratamentos.
O PNPSO é igualmente alargado às crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, que têm necessidades especiais e não tenham sido abrangidas pelo programa, como portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21.
As crianças e jovens deste grupo que necessitem de sedação para tratamento dos dentes terão acesso a cheques dentista e podem recorrer ao serviço de estomatologia dos hospitais.
“O cheque dentista tem mais de quatro mil médicos dentistas aderentes e, ressalve-se, nunca foi posto em causa pelos sucessivos governos, tendo sido sempre alargado”, afirma Orlando Monteiro da Silva. O bastonário da OMD lembra que “um programa que desde 2008 distribuiu mais de 3,6 milhões de cheques a 2,2 milhões de pessoas é um enorme êxito. É um exemplo e uma verdadeira parceria entre o SNS (Serviço Nacional de Saúde) e a rede de clínicas e consultórios de medicina dentária”.
Até agora, o cheque dentista abrangia crianças de 7, 10, 13 e 15 anos a frequentar as escolas públicas, idosos do complemento solidário, grávidas, portadores de VIH/SIDA e PIPCO (Projeto de Intervenção Precoce do Cancro Oral). A sua taxa de utilização tem uma média de 74%.
Declarações do bastonário, Orlando Monteiro da Silva, à SIC (1 de março de 2016):