No dia 20 de fevereiro de 2016, decorreu, na delegação de Lisboa da Ordem dos Médicos Dentistas, a reunião ordinária mensal do Conselho Deontológico e de Disciplinar (CDD).
Dando seguimento aos trabalhos iniciados na sessão de 23 de janeiro, o CDD procedeu à aprovação do projecto de regulamento disciplinar da OMD.
O referido documento vai ser agora enviado ao Sr. Bastonário (e também ao Presidente do Conselho Directivo da OMD), de molde a serem desencadeadas todas as formalidades previstas estatutariamente.
Nesta sessão, foram ainda analisados três processos cautelares, dos quais resultou uma decisão de arquivamento e a instauração de dois processos disciplinares.
Foram analisados dois processos de inquérito, dos quais resultou uma decisão de arquivamento e a instauração de um processo disciplinar.
Foram também analisadas cerca de seis participações disciplinares, tendo-se procedido ao arquivamento liminar de três participações, à instauração de um processo disciplinar e de um processo cautelar relativo à entrega de documentação clínica ao doente, bem como a um pedido adicional de informação.
Foi analisada diversa documentação relacionada com a divulgação da atividade profissional, tendo sido instaurados quatro processos disciplinares.
Procedeu-se ainda ao julgamento de um processo disciplinar.