A reunião ordinária mensal do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da OMD realizou-se a 14 de setembro de 2013, em Lisboa.
Foram debatidos vários assuntos, uns relacionados com matérias relativas à divulgação profissional, outros relacionados com deliberações e recomendações do CDD.
Foram também analisadas cerca de 10 participações disciplinares.
Decidiu o CDD proceder ao arquivamento liminar de quatro participações, à instauração de dois processos disciplinares e de quatro procedimentos cautelares destinados ao cumprimento do disposto na deliberação do CDD sobre os procedimentos a adotar aquando da saída de médico dentista de clínica onde trabalhou por período considerável de tempo em regime de prestação de serviços, bem como para entrega de informação médica aos doentes.
No âmbito dos processos disciplinares em curso, foram proferidos 14 despachos de arquivamento, dois despachos de acusação e um acórdão de julgamento para aplicação de pena disciplinar.
As acusações proferidas dizem respeito a matérias relacionadas com as regras de divulgação da atividade profissional do médico dentista.
Por sua vez, a penas disciplinar aplicada foi de censura, pelo incumprimento das regras de divulgação da atividade profissional do médico dentista.
Por último, foi aprovada uma deliberação relativa à realização de rastreios por médicos dentistas.