Durante cerca de duas horas, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, teve oportunidade de descrever em pormenor, na Comissão Parlamentar de Saúde, a situação da medicina dentária em Portugal.
O acesso da população à medicina dentária e as condições de empregabilidade dos médicos dentistas foram também abordados.
O motivo concreto da audiência prendeu-se com os elevados valores das taxas de inscrição e registo na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e o projeto Sinas Saúde Oral.
“O valor das taxas está muito elevado e a própria ERS o assume e pede ao Governo para adequar o valor [definido em portaria] ”, explicou o bastonário à comunicação social.
A Comissão Parlamentar de Saúde admite a convocação da ERS e da OMD para uma audiência conjunta. O bastonário manifestou total disponibilidade para o efeito.
Cada consultório tem de pagar mil euros pelo primeiro registo, a que se adicionam 25 euros por cada profissional que lá trabalhe. As taxas anuais seguintes, de manutenção, são de 500 euros mais 12,5 euros por cada profissional de saúde.
“É um valor claramente excessivo, particularmente no momento que vivemos (…).alertou Monteiro da Silva.
O bastonário lembrou ainda que há duplicação no pagamento de taxas, uma vez que, além das que são pagas pelas clínicas, cada profissional pode ter de pagar uma nova taxa, no caso de o seu regime fiscal ser o de uma sociedade.
A Ordem dos Médicos Dentistas contestou ainda um estudo da ERS sobre qualidade e segurança dos consultórios, levantando suspeitas “infundadas” que colocam em causa milhares de profissionais, facto que fará parte da exposição a remeter ao Provedor de Justiça.
A avaliação do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) para a área dentária foi divulgada publicamente no final de agosto, tendo sido logo contestada pela Ordem, que ponderou até agir judicialmente contra a ERS.
Para a Ordem dos Médicos Dentistas, foi “lançado um manto de suspeição sobre as mais de 4.000 clínicas e consultórios de medicina dentária que estão licenciados” e que obedecem a “critérios muito exigentes”.
O que Orlando Monteiro da Silva contesta é que a ERS divulgue como qualidade um projeto que não contempla critérios de qualidade, nem de segurança ou satisfação do doente.
“A informação da ERS não tem a ver com qualidade nem com segurança do doente, tem a ver com a medição de parâmetros de hotelaria”, ironizou o bastonário.
Na reunião que decorreu esta quarta-feira, 2 de outubro, Orlando Monteiro da Silva fez-se acompanhar pelo secretário-geral da Ordem dos Médicos Dentistas, Paulo Ribeiro de Melo, e pela diretora do Departamento Jurídico da OMD, Filipa Carvalho Marques.
Presidiram à sessão Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, e Luísa Salgueiro (PS). Entre os deputados presentes, colocaram perguntas Luís Vales (PSD), Manuel Pizarro (PS), João Serpa Oliva (CDS-PP) e Paula Santos (PCP).
