19 de Janeiro 2013 – Mais de 140 governos, reunidos no fórum das Nações Unidas em Genebra, acordaram num tratado global legalmente vinculativo para lidar com o mercúrio, um conhecido metal pesado com efeitos significativos na saúde e no ambiente.
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio – nome de uma cidade no Japão onde se verificaram sérios problemas de saúde8 consequência da poluição causada pelo mercúrio em meados do século XX – consagra meios e reduções numa vasta gama de produtos, processos e indústrias onde o mercúrio é utilizado, libertado ou emitido.
Estes produtos vão desde equipamento médico, tais como termómetros e lâmpadas economizadoras, até aos setores do cimento, da exploração mineira e da energia obtida através da queima do carvão, de acordo com um comunicado de imprensa emitido hoje pelo Programa Ambiental das NU (UNEP), que convocou as negociações.
“Após sessões complexas que muitas vezes se prolongaram durante toda a noite aqui em Genebra, as nações definiram hoje as fundações de uma resposta global a um poluente cuja reputação é conhecida há mais de um século”, disse o Achim Steiner, Diretor Executivo do UNEP.
“Todas as pessoas no mundo vão beneficiar das decisões tomadas esta semana em Genebra, especialmente os trabalhadores de minas de ouro de pequena dimensão e as suas famílias, a população do Ártico e esta geração de mães e bebés e as gerações futuras. Espero que a ratificação da Convenção de Minamata seja célere, para que possa entrar em vigor o mais rapidamente possível,” acrescentou.
O tratado, que esteve em negociação nos últimos quatro anos e que será assinado numa reunião especial no Japão em Outubro, regula ainda a extração direta do mercúrio, exportação e importação do metal e o armazenamento seguro dos resíduos de mercúrio.
Farão também parte do novo acordo a identificação das populações em risco, o aumento da assistência médica e a formação dos profissionais de saúde na identificação e tratamento de efeitos relacionados com o mercúrio.
O UNEP verificou que o mercúrio e os seus diversos compostos são responsáveis por vários impactos graves na saúde, incluindo danos cerebrais e neurológicos, especialmente entre os mais novos. Outros efeitos incluem lesões renais e no trato digestivo. As vítimas podem sofrer de perda de memória e distúrbios na fala, bem como outros problemas bem documentados.
Entre as disposições do tratado, os governos acordaram numa série de produtos que contêm mercúrio cuja produção, importação e exportação serão proibidas até 2020. Entre estes produtos encontram-se pilhas, à exceção de pilhas botão utilizadas em implantes médicos; interrutores e relés; alguns tipos de lâmpadas fluorescentes compactas (LFCs); lâmpadas fluorescentes de cátodo frio e lâmpadas fluorescentes de elétrodo externo; sabonetes e cosméticos.
Alguns tipos de dispositivos médicos não elétricos, tais como termómetros e medidores de tensão arterial, estão também incluídos na redução gradual.
Os governos aprovaram ainda exceções para alguns dispositivos de medição de grande dimensão, para os quais não há alternativas sem mercúrio. Mais ainda, foram excluídas do tratado as vacinas que contêm mercúrio como conservante e produtos utilizados em atividades religiosas ou tradicionais.
Tradução do artigo original das Nações Unidas.