A FDI – Federação Dentária Internacional recebeu com satisfação o resultado do Comité Internacional de Negociação (INC5) do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) que terminou a 19 de Janeiro. A FDI afirma que quer a saúde oral, quer o ambiente, serão protegidos pelo tratado internacional sobre mercúrio, denominado Convenção de Minamata.

A Convenção de Minamata irá regular diversas áreas, incluindo a utilização do mercúrio em produtos e processos industriais. Durante as negociações de Genebra, chegou-se a um consenso relativamente à diminuição gradual da utilização do amálgama dentário, defendida pela FDI e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Melhorar a saúde oral

O amálgama dentário, um composto que contém mercúrio, é um material de restauração dentária, essencial na luta contra a cárie dentária que causa. A cárie causa deterioração dos dentes, afetando 90% da população mundial, constituindo um enorme problema de saúde pública.

A FDI defende uma redução na utilização do amálgama dentário – em detrimento da sua proibição – sendo essencial um compromisso global na prevenção e promoção da saúde oral, no incremento da investigação e desenvolvimento de alternativas, e melhores práticas de gestão de resíduos do amálgama.

Esta posição é idêntica à do Programa de Saúde Oral da OMS, líder mundial na área, e apoiada pela Associação Internacional para a Investigação Dentária (IADR). A FDI, cujo principal objetivo é melhorar a saúde oral mundial, apoia assim a abordagem ao amálgama dentário tal como disposto na futura Convenção.

Saúde pública e segurança ambiental

“A solução apresentada pelo tratado favorece diretamente quer a saúde pública quer a segurança ambiental”, salienta o presidente da FDI, Orlando Monteiro da Silva, em reação aos resultados do INC5.

“Estamos satisfeitos, também, com o facto do tratado proposto reconhecer a necessidade de programas nacionais para prevenir a doença oral e apelar a um aumento da investigação no desenvolvimento de novos materiais alternativos. A FDI apoia uma abordagem de redução gradual, baseada na prevenção, investigação de novos materiais de restauração e na utilização das melhores práticas de gestão de resíduos”, concluiu Orlando Monteiro da Silva.

Processo de quatro anos

A solução apresentada pelo INC5, que reuniu mais de 140 países, é o culminar de um processo iniciado em 2009 para desenvolver um instrumento global, legalmente vinculativo, sobre o mercúrio. O seu resultado é a adoção de um acordo abrangente que visa a redução das emissões de mercúrio e a sua libertação no ar, água e solo.

O acordo engloba o abastecimento e a comercialização de mercúrio, a utilização de mercúrio em produtos e processos industriais, a adoção de medidas para reduzir as emissões das minas de ouro artesanais e de pequena dimensão, centrais elétricas, instalações de produção de metais e o armazenamento e tratamento de resíduos que contenham mercúrio.

A futura convenção será assinada em Minamata no final deste ano – daí o seu nome – e entrará em vigor assim que for ratificada por 50 países. Minamata é uma cidade japonesa que sofreu um dos piores casos da história de envenenamento por mercúrio.

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