O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), Orlando Monteiro da Silva, é um dos oradores convidados para a sessão que assinala o Dia Europeu das Profissões Liberais e que decorre a 19 de julho, em Bruxelas.
Sob a égide do Conselho Económico e Social Europeu, Orlando Monteiro da Silva vai representar Portugal no evento, com uma intervenção sobre a dignificação do fator trabalho qualificado no mercado interno e o papel das ordens profissionais.
O bastonário vai apresentar um panorama das profissões qualificadas em Portugal, salientando a tendência crescente de desvalorização do fator trabalho qualificado, de que são exemplo situações vindas a público recentemente na área da saúde envolvendo a contratação por entidades externas de médicos, enfermeiros, nutricionistas, para desempenhar funções em instituições do Serviço Nacional de Saúde com ordenados considerados indignos.
Na área da medicina dentária, que opera fundamentalmente no sector privado, a intervenção de Orlando Monteiro da Silva vai centrar-se na atuação de entidades gestoras de planos de saúde, cujas práticas vão em sentido similar. Nomeadamente através de publicitação enganosa e da imposição de preços gratuitos e de preço reduzido, incompatíveis com uma prestação de qualidade.
A nova lei das ordens profissionais, que estará brevemente em discussão em Portugal, na Assembleia da República, também vai merecer especial atenção na apresentação do bastonário da OMD e presidente do CNOP no Dia Europeu das Profissões Liberais.
O bastonário adiantou que “é uma excelente oportunidade para divulgar ao nível do centro de decisão da União Europeia a realidade da medicina dentária em Portugal. Estou interessado em denunciar em Bruxelas eventuais práticas de abuso de posição dominante e da dependência económica dos médicos dentistas relativamente a estes planos de saúde”, adiantou Orlando Monteiro da Silva.
O CESE é um órgão consultivo da União Europeia. Uma das principais funções é servir de ligação entre as instituições da UE e aquela a que chama “sociedade civil organizada”.
Ajuda a promover o papel das organizações da sociedade civil através do estabelecimento de um “diálogo estruturado” com essas organizações nos Estados-membros e noutros países do mundo.
PROGRAMA DA CONFERÊNCIA:
| 9:30 AM |
Opening by the spokespersons of the category “SMEs, Crafts and the Professions”: Mr Carlos Pereira Martins and Mr Thomas Palmgren Welcome address by Mr Arno Metzler, vice-president of the Various Interests Group of the European Economic and Social Committee |
| 9:45 AM |
Regulation and deregulation in EU Members States – a debate with representatives of liberal professions in eight member States:
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| 11:45 AM | Debate |
| 12:45 PM | Main conclusions to be transmitted to the European institutions |
| 01:00 PM | End of the meeting |
