Transcrição da Circular Informativa N.º 269/CD Data: 22/12/2011:
Contacto no Infarmed: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Linha do Medicamento: 800 222 444; Tel. 21 798 7373 Fax: 21 798 7107; E-mail: cimi@infarmed.pt
O fabricante Doctor’s Program Itália srl estava a utilizar um Certificado CE falso emitido pelo Organismo Notificado DQS Medizinprodukte GmbH, com a referência 394296 MP29, para os dispositivos Cristal 1, Cristal 2, Cristal Lips, Cristal Soft, Cristal Face e Cristal Body (géis injectáveis estéreis sem ácido hialurónico para aumento de tecido).
Em Portugal, não existe registo da comercialização destes dispositivos mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no espaço económico europeu, o Infarmed recomenda que:
- Os dispositivos Cristal 1, Cristal 2, Cristal Lips, Cristal Soft, Cristal Face e Cristal Body do fabricante Doctor’s Program Itália srl não sejam utilizados, uma vez que não foram alvo de avaliação de conformidade e ostentam marcação CE 0297 falsa, o que põe em causa a sua segurança, qualidade e desempenho;
- Caso seja detectada a existência dos referidos dispositivos em Portugal, este facto seja reportado à Direcção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; fax: +351 21 798 72 81; e-mail: daps@infarmed.pt.
O Conselho Directivo
Helder Mota Filipe