O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, congratulou recentemente a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António pela iniciativa “VRSA a Sorrir”, que visa a prestação de serviços de medicina dentária gratuitos aos munícipes mais desfavorecidos do concelho.
Para o bastonário, este é um exemplo de como a colaboração entre médicos dentistas e autarquias poderá beneficiar a saúde dos cidadãos.
O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, assinou em final de Setembro um protocolo com seis clínicas dentárias e médicos dentistas do Concelho para alargamento do apoio concedido aos estratos já beneficiados pelo programa do Serviço Nacional de Saúde, bem como para facultar o acesso a tratamentos aos munícipes carenciados não abrangidos pelo mesmo.
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António decidiu avançar para este protocolo, no qual realizou um investimento na ordem dos 300 mil euros, que se insere no Programa “VRSA a Sorrir”, porque, através das queixas e pedidos que mais de 800 munícipes fizeram junto dos serviços da mesma, detectou-se que o Programa Nacional de Saúde Oral revelou ser manifestamente insuficiente.
“Insuficiente porque uma grande parte da população que é afectada por problemas dentários não se insere nos grupos definidos como beneficiários do mesmo. Insuficiente porque não cobre as necessidades totais em saúde oral dos próprios beneficiários do Programa do SNS. E insuficientes porque o processo é tão moroso e burocrático que levou ao abandono do mesmo por parte de inúmeros médicos dentistas”, afirmou Luís Gomes.
Como tal, está prevista a prestação de tratamentos a quatro grupos específicos de munícipes, cujo rendimento per capita do agregado familiar seja inferior a 50% do rendimento mínimo nacional ou que sejam titulares dos cartões VRSA Social e Família:
– Crianças dos 3 aos 6 anos (excepto os casos cujo diagnóstico permita beneficiar dos apoios concedidos pelo Serviço Nacional de Saúde);
– Crianças e jovens dos 8 aos 15 anos (excepto crianças e jovens com 10 e 13 anos de idade, abrangidas pelos apoios concedidos pelo Serviço Nacional de Saúde);
– Pessoas com mais de 16 anos (excepto grávidas, abrangidas pelos apoios concedidos pelo Serviço Nacional de Saúde);
– Idosos com complemento solidário, na parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde ou Segurança Social.
“Cada um destes grupos terá direito a um conjunto específico de tratamentos, adequados às diferentes idades, totalmente comparticipados pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.
Ao contrário do Programa do SNS, ao abrigo deste protocolo pretendemos resolver todos os problemas de saúde oral dos beneficiários. Não nos limitaremos a dar uma pequena ajuda mas trataremos integralmente os dentes dos beneficiários, garantindo a sua saúde oral”, revelou Luís Gomes.
Para Luís Gomes a complementaridade do programa “VRSA a Sorrir” com o programa de saúde oral do SNS, nomeadamente com o programa Cheque-Dentista, é uma necessidade fundamental.
Daí “considero que é fundamental a conjugação de esforços com a ARS Algarve para a realização de um projecto que visa a garantia da saúde oral dos munícipes”, acrescentou o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António.