O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, deslocou-se a Vila Real de Santo António para acompanhar e visitar as clínicas de medicina dentária que aderiram à iniciativa da autarquia local “VRSA a Sorrir” que visa a prestação de serviços de medicina dentária gratuitos aos munícipes mais desfavorecidos do concelho.
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, presidida por Luís Gomes, assinou – em 25 de Setembro – um protocolo com seis clínicas dentárias e médicos dentistas do concelho para alargamento do apoio concedido aos estratos já beneficiados pelo programa do Serviço Nacional de Saúde, bem como para facultar o acesso a tratamentos aos munícipes carenciados não abrangidos pelo mesmo.
A autarquia algarvia decidiu avançar para este protocolo, no qual realizou um investimento na ordem dos 300 mil euros, que se insere no Programa “VRSA a Sorrir”, porque, através das queixas e pedidos que mais de 800 munícipes fizeram junto dos serviços da mesma, detectou-se que o Programa Nacional de Saúde Oral revelou ser manifestamente insuficiente.
O bastonário da OMD já aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vila Real de Santo António. “Este é um exemplo de como a colaboração entre médicos dentistas e autarquias poderá beneficiar a saúde dos cidadãos”, afirmou.
A iniciativa autárquica “VRSA a Sorrir” surge como um complemento ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), comumente designado por “cheque-dentista”, ao qual aderiram, desde Março de 2009, cerca de 3135 médicos dentistas que exercem a sua actividade em 4714 locais de prestação de cuidados.
Recorde-se que a legislação que esteve na génese do programa “cheque-dentista” (Portaria nº 301/2009, de 24 de Março) já referia, no seu Artigo 12.º, a possibilidade de se estabelecerem parcerias com as autarquias locais: “1 – Para alargamento do PNPSO a outros grupos populacionais ou para ampliação do número de actos por utente podem ser estabelecidos protocolos com autarquias locais, recaindo os correspondentes encargos financeiros sobre as autarquias subscritoras”.