A Federação Dentária Internacional (FDI) celebra no dia 12 de Setembro de cada ano, o Dia Mundial da Saúde Oral, em homenagem ao aniversário do seu fundador, Charles Godon, bem como à realização, em 1978, da International Conference on Primary Health Care at Alma Ata
, primeiro passo para a Organização Mundial da Saúde.
Esta iniciativa tem por objectivo chamar a atenção das comunidades de cada país para o tema, assim como para o impacto das doenças orais na saúde das populações.
Em Portugal, desde 2005, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) alia a promoção da saúde nas crianças e jovens escolarizados até aos 16 anos, à prestação de cuidados personalizados, numa parceria público privada, com competências claramente definidas.
Em 2008, foi efectuada a revisão do Programa, de forma a assegurar uma maior equidade de cuidados de saúde oral, com base em procedimentos simplificados e orientados para a satisfação das necessidades de saúde nos grupos de maior vulnerabilidade, garantindo um melhor acesso aos serviços e o aumento progressivo de pessoas beneficiadas.
Neste contexto, procedeu-se ao alargamento do Plano Nacional de Promoção da Saúde Oral, com início a 1 de Março de 2008, passando a abranger mais dois grupos-alvo, nomeadamente as grávidas e os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos
, utentes do Serviço Nacional de Saúde.
A operacionalização do alargamento da oferta de serviços é assegurada pela atribuição de cheques-dentista personalizados, os quais permitirão o acesso a cuidados preventivos e curativos prestados por profissionais especializados, nomeadamente por médicos dentistas nos seus consultórios privados, sendo assegurada a livre escolha ao utente através da divulgação de uma lista pública de médicos aderentes, disponível em www.saudeoral.min-saude.pt
e nos Centros de Saúde.
Desde Março de 2008 aderiram ao Programa 3135 médicos dentistas, que exercem a sua actividade em 4 714 locais de prestação de cuidados.
As mulheres grávidas utentes do SNS podem receber até 3 cheques-dentista por gravidez, no valor global de 120€. A execução dos tratamentos deve ser concluída até 60 dias após o parto.
As pessoas idosas podem receber até 2 cheques-dentista, por período de 12 meses, no valor global de 80 €.
O 1º cheque é atribuído no Centro de Saúde pelo Médico de Família, sendo o 2º e o 3º emitido no consultório do médico dentista aderente, de acordo com as necessidades de tratamento dos utentes.
Entre Maio de 2008 e 31 de Agosto de 2009 os indicadores de avaliação relativos à intervenção em grávidas e idosos apresentam os seguintes valores:
A partir de 2009 as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos, grupos prioritários que frequentam as escolas públicas e IPSS, assim como as crianças com idade inferior a 7 anos (saúde infantil), começaram a receber cheques-dentista para tratamento de cáries activas ou de situações patológicas em dentes temporários.
Entre o final de Março e 31 de Agosto de 2009 entraram em Programa 219 014 jovens de 7, 10 e 13 anos e 3 668 crianças com idade inferior a 7 anos, no âmbito da saúde infantil.
No mesmo período, 17 201 jovens livres de cáries foram encaminhadas para consultas de higiene oral nos Centros de Saúde e 2 711 receberam carta informativa para os encarregados de educação referindo que atendendo à inexistência de dentes definitivos da respectiva coorte, o jovem receberá o seu cheque-dentista no próximo ano lectivo.
Os cheques-dentista emitidos e utilizados durante esse período foram os seguintes:
O alargamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral assenta num Sistema Informático robusto e adaptado às necessidades de gestão do processo, que tem vindo a ser construído pela Universidade de Aveiro, em parceria com a DGS.
Na presente data já foi iniciada a 4ª e última fase de desenvolvimento do Sistema de Informação, destinada ao aperfeiçoamento e automatização de diversas funcionalidades, nomeadamente do processo de pagamento aos prestadores e da intercomunicação entre o médico de família e os médicos prestadores de cuidados de saúde oral.
Cobertura informativa do Dia Mundial da Saúde Oral na comunicação social portuguesa
Bastonário quer cheques-dentista alargados a diabéticos e a mais crianças – TSF (com áudio)
Cheques-dentista vão ser alargados – Rádio Renascença
Bastonário quer mais cheques-dentista – Correio da Manhã
90 mil cheques-dentistas entregues em cerca de um ano – Diário Digital
90 mil cheques-dentista entregues entre Maio 2008 e Agosto de 2009 – Público
Médicos querem alargar esta medida também aos diabéticos – Jornal de Notícias