Na II Reunião dos Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizou no Estoril a 15 de Maio, foi aprovado o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde PECS/CPLP pelos Ministros da Saúde dos oito Estados-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste).
O PECS/CPLP 2009-2012 constitui uma visão partilhada da cooperação estratégica na área da Saúde e foi elaborado com o objectivo de reforçar os sistemas de saúde dos Estados-membros da CPLP, de forma a assegurar o acesso a cuidados de saúde essenciais e de qualidade.
Tendo por base os planos nacionais de saúde dos Estados-membros, como instrumentos privilegiados para a definição das prioridades de cooperação, esta estratégia alicerça-se em eixos como a formação e o desenvolvimento dos recursos humanos, a investigação em saúde e a promoção e protecção da saúde.
A elaboração do PECS/CPLP foi acordada na I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, em Abril 2008, na Cidade da Praia, em Cabo Verde. As propostas discutidas decorrem da Declaração da Praia (Abril de 2008), do Comunicado Final do Rio de Janeiro (Setembro de 2008) e do diálogo estabelecido entre os Estados-membros da CPLP.
O documento, baseado nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), visa apoiar os oito países na melhoria das condições de saúde das suas populações, designadamente na redução da mortalidade infantil, melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna, combate ao VIH/sida, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas, bem como as doenças evitáveis.
Através da assinatura de uma Declaração Ministerial, os oito Estados-membros comprometem-se a executar diversas iniciativas que visam garantir a operacionalização e execução do Plano e projectos nele constantes.
A OMD marcou presença nesta reunião, cuja representação ficou a cargo dos colegas Paulo Melo, representante da Região Norte no Conselho Directivo, e Pedro Pires, vice-presidente do Conselho Directivo da OMD.
O encontro serviu para o estabelecimento de contactos com os diferentes ministros da Saúde dos países da CPLP, com o objectivo de sensibilizar os dirigentes para a necessidade da medicina dentária ser uma profissão organizada em associações profissionais, condição imprescindível para poderem integrar a Associação Dentária Lusófona e a Federação Dentária Internacional.
Para mais informações, consultar:
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP) 2009-2012 [PDF 191 Kb]