O papel de profissional de saúde constitui uma das mais nobres funções da sociedade humana desde os seus longínquos primórdios. A sublimação do valor da vida afirma-se como um dos mais sólidos pilares que sustenta o conceito de sociedade, constituindo um princípio de altruísmo, reciprocidade e união entre pares. O sucesso do conceito de sociedade deve-se, grandemente, a uma estruturação de papéis e estatutos sociais de cada um dos seus membros – um código de conduta recíproco – que impera de forma a manter a harmonia e a assegurar um funcionamento articulado do mecanismo social. A dinâmica entre o papel e o estatuto social da classe médica – seus deveres e direitos sociais – constitui um dos equilíbrios mais delicados e melindrosos de gerir na sociedade contemporânea. O Médico Dentista é um profissional de saúde que trabalha numa área delicada, segundo o conhecimento que adquiriu após extensa formação e com responsabilidades profissionais, legais e éticas muito bem definidas, para com o público e para com a sua profissão. No entanto, o universo da Medicina Dentária encontra-se em permanente mudança, sob o efeito de uma parafernália de forças externas e internas que se adensam com o evoluir da profissão, pelo que é imperativo que se faça regularmente uma cuidada reflexão acerca do estado da arte:
Quais as responsabilidades sociais dos Médicos Dentistas?
A saúde oral – enquanto parte integrante da saúde essencial – deve ser encarada como um bem social fundamental. Cabe ao Médico Dentista o papel de servir e proteger a saúde oral dos seus pacientes e da comunidade, proporcionando cuidados de saúde de qualidade e de acordo com as suas extensas responsabilidades. O status profissional, a autonomia profissional, a liberdade clínica, a auto-regulação e o direito de servir o paciente e a comunidade, aparentam ser os principais direitos dos Médicos Dentistas. Apesar de poderem ser encarados como privilégios relacionados com a profissão, estes direitos não podem ser considerados independentes do papel e responsabilidades sociais que implicam. Constituem, de facto, ferramentas valiosas que permitem que os Médicos Dentistas atinjam as suas vastas responsabilidades decorrentes de um contrato social que realizaram entre a profissão e o público.
A Medicina Dentária dos dias de hoje aparenta ser dominada por imperativos económicos, o que produz um impacto negativo na credibilidade e confiança do público na profissão. O universo da Medicina Dentária parece encontrar-se num processo de transformação – de uma profissão para um negócio – duas realidades culturalmente distintas.
Esta transformação tem vindo a ser potenciada pela ênfase do princípio estético, pela restrição de cuidados de saúde oral aos indivíduos socioeconomicamente desfavorecidos e por alguma falta de sentido ético e social por parte de alguns Médicos Dentistas. A responsabilidade social em Medicina Dentária tem de ser considerada uma obrigação profissional, existindo um dever implícito de prestação de cuidados de saúde – da forma mais adequada possível – a toda a população e não só aos socioeconomicamente favorecidos. No entanto na prática, esta suposta obrigação específica torna-se pouco clara não havendo consenso acerca da sua obrigatoriedade efectiva.
Promoção da saúde oral
“A educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo.” (Nelson Mandela)
Na actualidade, existem grandes discrepâncias no que diz respeito à sensibilização da população mundial para a importância da saúde oral. As diferenças encontradas entre os índices de saúde oral dos diversos estratos sociais estão intimamente relacionadas com as diferenças na qualidade da educação que os sujeitos receberam nesse sentido. A educação constitui a base da prosperidade social e é seguramente a única forma de augurar um futuro promissor para a sociedade humana. Neste contexto o Médico Dentista deve afirmar-se como o principal dinamizador da saúde oral, detendo a árdua tarefa de instruir a população, sensibilizando, motivando e corrigindo. Esta é, quiçá, a maior responsabilidade social que impera sobre a profissão, já que – apenas pela educação se pode almejar o aperfeiçoamento da humanidade. As visitas de Médicos Dentistas ou estudantes de Medicina Dentária a creches e escolas, promovendo iniciativas em que as crianças – desde cedo – entram em contacto com os métodos apropriados de higiene oral e apreendem a importância da sua saúde oral, afirmam-se como excelentes métodos de sensibilização de base. No entanto, será essencial desenvolver esforços igualmente no sentido de melhorar ou incutir uma cultura de saúde oral em toda a população, nomeadamente nos indivíduos que não dispuseram, em tempos de idos, de uma educação apropriada nesse sentido.
Saúde oral no Idoso
Os progressos registados, no último século, na área da Medicina são fortemente responsáveis por um aumento assinalável da expectativa média de vida da população humana. Este facto resulta numa faixa crescente de população com particularidades inerentes ao avançar da idade que deverá ser encarada de forma séria pelos profissionais de saúde. Determinar a repercussão na qualidade de vida de idosos com condicionantes de saúde negligenciadas ou encaradas de forma pouco razoável, constitui um importante passo inicial para compreender o sentido de justiça no tratamento destes indivíduos. Uma compreensão mais clara deste conceito de justiça social permitirá à comunidade um reconhecimento de níveis apropriados de responsabilidade para com este vulnerável estrato de população.
Os dados actualmente disponíveis indicam que a utilização de serviços de saúde, calculada com base no número de visitas a médicos, taxas de actos cirúrgicos e de internamentos hospitalares, aumenta com a idade do paciente. Ainda assim, regista-se curiosamente uma diminuição das visitas ao Médico Dentista com o aumento da idade. Existem numerosos factores que contribuem para os problemas de saúde oral enfrentados pelos mais idosos. O facto da saúde oral ser algo marginalizada pelos sistemas nacionais de saúde, faz com que não seja encarada – de forma unânime – enquanto um bem social. As necessidades implícitas a uma saúde oral adequada nunca serão atendidas sem que haja o reconhecimento da sua importância e do seu impacto no estado de saúde essencial e na qualidade de vida do indivíduo. Uma boa saúde oral no idoso permite a prevenção contra diversas patologias locais e sistémicas, para além de permitir que seja um indivíduo mais feliz, com a possibilidade de sorrir serenamente e sem reservas perante o mundo.
Doenças infecciosas
Ao longo dos tempos, a Medicina tem vindo a debater-se com um rol infindável de doenças infecciosas com variados impactos na saúde pública mundial. Desde os primeiros registos de surtos de varíola no séc. V a.C. na Grécia antiga, até aos mais recentes alarmes de pandemia motivados pela gripe aviária, passando pelas incontornáveis epidemias de tuberculose e de HIV / SIDA, as doenças infecto-contagiosas têm vindo a elevar a responsabilidade para os prestadores de serviços de saúde em todo o mundo. Actualmente, os profissionais de saúde têm formação intensiva nesta matéria, de forma a apreenderem posturas e medidas de precaução – padrão que minimizem o risco de contágio. Ainda assim, subsistem ainda profissionais de saúde que negam o atendimento, nomeadamente a pacientes com HIV / SIDA. O âmbito da Medicina Dentária faz com que os seus profissionais estejam consideravelmente expostos a patologias de índole infecciosa, pelo que é essencial que o Médico Dentista do séc. XXI detenha os recursos que lhe permitam tratar todos os tipos de pacientes, nomeadamente pacientes com doenças do foro infeccioso. Enquanto a epidemia de HIV / SIDA progride e a tuberculose se afirma como um sério problema futuro, exige-se que o Médico Dentista tenha a educação, os princípios éticos e a formação técnica necessários para responder com competência, autoridade e elegância aos numerosos desafios da prática clínica, nesta era de doenças infecciosas.
Médicos Dentistas e detecção de abuso
É essencial que os profissionais de saúde recebam formação adequada de forma a desenvolver atitudes necessárias para saber reconhecer vítimas de violência doméstica. Ao longo da história, a Medicina Dentária tem lidado pontualmente com uma grave forma de violência doméstica – o abuso infantil. No entanto, um estudo recente demonstrou que a comunidade de Médicos Dentistas não está a cumprir as suas obrigações éticas e legais no que diz respeito ao relato de suspeitas de crianças vitimadas. Os primeiros passos para a prevenção do abuso infantil são o reconhecimento e o relato precoce. As estatísticas indicam que, entre as crianças com historial de abuso sem intervenção (relato da situação ou aconselhamento familiar), 5% foram assassinadas e 25% sofreram novas injúrias. Apesar dos relatos de crime generalizado terem sofrido um decréscimo na última década, o número de registos de maus-tratos a crianças sofreu um acréscimo de 8% (4% de casos confirmados) no mesmo período. É essencial que o profissional de Medicina Dentária tenha um papel activo na prevenção deste grave problema social, mostrando-se atento a sinais preocupantes nos seus pacientes jovens. As crianças têm o direito de crescer num ambiente de afecto que lhes permita singrar na vida e o Médico Dentista detém a responsabilidade ética, moral e legal de ajudar a proteger este importante direito. Assim, deverá apresentar uma postura atenta e perspicaz, procurando conhecer os seus pacientes e os seus problemas. O reconhecimento e relato de situações de abuso infantil, negligência, abuso marital, abuso de idosos ou outras formas de violência constitui um dever cívico e não deve ser nunca descurado, sob pena de se compactuar com a degradação do valor da vida humana.
Médicos Dentistas em catástrofes
Os desastres naturais podem abater-se rapidamente e sem alerta prévio, podendo causar consequências devastadoras para a saúde pública. As entidades responsáveis pela segurança deverão estar preparadas para estas trágicas eventualidades, nomeadamente com uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde que deverá integrar Médicos Dentistas. Os profissionais de Medicina Dentária têm a responsabilidade de contribuir para a sua comunidade intervindo em casos em que a saúde pública seja posta em causa, como foram exemplo as trágicas catástrofes dos ataques terroristas ao WorldTrade Center, o Tsunami que se abateu no sudeste asiático e o furacão Katrina. Em todas estas catástrofes, onde um grande número de pessoas perdeu as suas vidas, os Médicos Dentistas desempenharam um papel crucial na identificação de vítimas de identidade indeterminada. As peças dentárias humanas são extremamente resistentes, subsistindo ao efeito de forças externas originadas por fogo ou explosão e, para além disto, podem igualmente ser utilizadas para retirar amostras de ADN. No caso da tragédia de 2001 no WorldTrade Center, 80 % das vítimas foram identificadas por Médicos Dentistas forenses, através de examinação clínica e comparação de registos dentários prévios. Assim, os registos dentários e a Medicina Dentária forense afirmam-se como armas indispensáveis, de valor inquestionável na identificação das vítimas, permitindo que as famílias dos acidentados possam passar por um processo de luto adequado.
Médicos Dentistas e ecologia
Com os índices de industrialização a sofrerem um aumento exponencial nos últimos séculos começou a surgir um problema global de contornos preocupantes e com alcance incalculável – a destruição ambiental. Perante os alarmantes registos dos níveis de poluição por todo o globo, é essencial que todos os indivíduos tenham uma consciência ecológica.
O Médico Dentista lida com um tipo de resíduos biológicos que devem ser criteriosamente separados e encaminhados, para que não produzam qualquer tipo de malefício à natureza. A amálgama, sobejamente utilizada para restaurações dentárias há décadas, possui mercúrio, uma potente neurotoxina com potencial tóxico que pode afectar cérebro, coluna vertebral, fígado e rins. Estudos recentes nos Estados Unidos da América indicam que a indústria de produtos de Medicina Dentária se encontra entre as três áreas que mais utilizam mercúrio e responsáveis pela maior parcela de descargas de tratamento desta substância em toda a nação. A recolha e reciclagem de amálgama e de outros tipos de resíduos biológicos e com propriedades tóxicas constituem uma grande responsabilidade do Médico Dentista para com a sua comunidade e para com o seu planeta.
Conclusão
O universo da Medicina Dentária encontra-se em constante mudança e o Médico Dentista tem uma responsabilidade cabal de se manter actualizado, para que possa prestar cuidados de saúde oral da forma mais sustentada e qualificada possível. A evolução da profissão, o aumento de exigência por parte dos pacientes e a mudança de contexto no conceito de profissionalismo exigem um Médico Dentista atento e com uma atitude pró-activa. De forma a assegurar a qualidade de prestação de serviços, uma melhoria dos padrões de profissionalismo e de status profissional, é essencial que se proceda a uma avaliação constante do papel e das responsabilidades dos Médicos Dentistas.
Contribuir para a qualidade de vida da população é motivo de orgulho e brio e constitui quiçá o maior vector aliciante para os jovens interessados em ser profissionais de saúde. No entanto, a responsabilidade inerente é magnânime e exige uma dedicação vitalícia para com um código de conduta e de honra profissional, sem o qual a profissão não o seria. É essencial que o Médico Dentista seja o principal promotor da saúde oral da comunidade, independentemente de factores como: idade, situação económico-social ou doenças do paciente.
Assim, é essencial que o Médico Dentista se demonstre disponível para intervir em situações onde as suas múltiplas competências tragam benefícios ao indivíduo, à sociedade e ao planeta.
Luís Filipe Lima Sobral Amante (CP 6210)
5. DIREITOS E DEVERES DOS MÉDICOS DENTISTAS PARA COM A COMUNIDADE
Artigo 33.º
Princípio geral
1 – O médico dentista tem o dever de pugnar pela saúde da população, essencialmente pela saúde oral e pelo funcionamento e aperfeiçoamento das instituições intervenientes na área da saúde.
2 – O médico dentista deve apoiar e participar nas actividades da comunidade que tenham por fim promover a saúde e o bem estar da população.
Estatutos da Ordem dos Médicos Dentistas – Código Deontológico