Porto, 20 de Julho de 2006
Assunto: Audiência concedida por Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, à Ordem dos Médicos Dentistas
Estimados colegas,
No passado dia 19 de Julho, a OMD, a seu pedido, foi recebida pelo Senhor Presidente da República, no Palácio de Belém. Fiz-me acompanhar nesta audiência pelo Secretário Geral, João Braga, pelo Presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina, João Aquino e pela Secretária da Mesa da Assembleia Geral, Natália Lucas Nunes.
Dossiers de trabalho foram previamente, e de forma atempada, disponibilizados à Presidência da República por parte da Ordem.
Depois da apresentação de cumprimentos ao Senhor Presidente da República apresentamos, para seu conhecimento, algumas daquelas que constituem preocupações actuais da classe:
1. O facto de uma parte muito substancial da nossa população não ter acesso a cuidados básicos de saúde oral;
2. A situação de Portugal, em termos comparativos, revelando que a nossa população continua a ser detentora dos piores índices de saúde oral da Europa;
3. O excesso de médicos dentistas a exercer em Portugal, com as crescentes situações de sub-emprego e desemprego;
4. O exercício ilegal da profissão;
5. A oposição frontal da Ordem ao registo das entidades prestadoras de cuidados de medicina dentária na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no contexto da:
a) ausência de atribuições definidas para a ERS,
b) da revisão em curso, por parte do Governo, do seu conteúdo funcional e
c) da posição manifestada pelas 4 Ordens Profissionais da Saúde de rejeitar categoricamente um processo que implica mais burocracia e despesismo, penalizando os profissionais de saúde e, em última análise, os doentes.
Revelando-se sumamente conhecedor da realidade do exercício da profissão, o Senhor Presidente da República solicitou vários esclarecimentos adicionais à delegação da Ordem, os quais foram naturalmente apresentados.
Confiamos absolutamente no exercício do Magistério de Influência junto do Governo e outros decisores políticos por parte do Mais Alto Magistrado da Nação.
Desta reunião, pela sua importância, entendi dar conhecimento directo a toda a classe, convicto que a mesma se revelará de extrema importância para desenvolvimentos posteriores que irão afectar a nossa profissão.
Termino testemunhando e transmitindo-vos o grande apreço e consideração muito particulares que a Medicina Dentária e os Médicos Dentistas merecem da parte do Senhor Presidente da República.
O Bastonário
Orlando Monteiro da Silva
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