Na sequência do parecer do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas sobre o rastreio oral gratuito da responsabilidade da organização não governamental “Associação da Turma do Bem”, que terá lugar no Porto, no próximo dia 25 de fevereiro, a referida remeteu à Ordem dos Médicos Dentistas uma resposta que abaixo se transcreve:
Assunto: Rastreio Oral – Associação Turma do Bem e EDP
A Associação Turma do Bem, tendo tomado conhecimento da comunicação enviada por V Exa. à Fundação EDP – Inovação Social, no passado dia 15 de Fevereiro de 2012, para envio de parecer proferido pelo Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas relativamente ao evento que será realizado no próximo 25 de Fevereiro de 2012, na cidade do Porto, pela Associação Turma do Bem com o apoio da Fundação EDP – Inovação Social, vem pelo presente informar e esclarecer, para os devidos efeitos o seguinte:
(I) Rastreio:
- Efectivamente terá lugar um evento cujo objectivo será proceder a uma triagem odontológica totalmente gratuita e de livre acesso a jovens estudantes com idades compreendidas entre os 11 e os 17 anos;
- Sem prejuízo de o evento não incluir efectivamente nenhum tratamento aos referidos jovens, a verdade e que o mesmo irá seguramente contemplar actos que consubstanciam de alguma forma um estudo/diagnóstico, ainda que preliminar e sem qualquer intervenção, que a Associação Turma do Bem reconhece que deverão ser considerado como actos de medicina dentária;
- A Associação Turma do Bem tem de facto conhecimento que tais actos devem ser exclusivamente praticados por médicos dentistas profissionais, habilitados para o efeito, o que abrange, naturalmente, apenas médicos com a inscrição em vigor na Ordem dos Médicos Dentistas;
- De facto, poderá subentender-se da publicitação dada ao evento, que o mesmo contará com a presença de médios dentistas provenientes de outros países,
- Contudo não se pretende que os mesmo tenham qualquer intervenção médica junto dos jovens que comparecerem no evento, mas apenas que os mesmos possam partilhar as suas experiências nos respectivos países de origem, por um lado, e por outro que se inteirem da implementação deste projecto também em Portugal.
(II) Qualificação de Médicos Dentistas:
- Agradecemos a chamada de atenção relativamente ao tema de qualificação dos médicos envolvidos, contudo, gostaríamos de esclarecer que tal qualificação não pretende de modo nenhum apreciar qualidades médicas dos médicos no exercício das suas profissões, nem tão pouco violar o princípio de igualdade constante no Código Deontológico;
- Esse menção nada tem que ver com o exercício directo da profissão, mas apenas com o envolvimento dos médicos dentistas nesta iniciativa e nos serviços prestados gratuitamente às pessoas mais carenciadas, no âmbito deste projecto.
(III) lnformação e Liberdade da Escolha
- A Associação Turma do Bem tenta, na medida das suas possibilidades, garantir que todas as pessoas que aderem ao projecto da Turma do Bem compreendem os exactos termos do mesmo e dos serviços/oportunidades que lhes são conferidos;
- Efectivamente não pretende a Associação Turma do Bem em momento algum limitar a escolha por parte destes jovens do respectivo médico dentista, mas apenas indicar e garantir que, sendo tal possível, existe um medico disponivel para prestar esse acompanhamento, de forma gratuita, o que naturalmente cada um será livre de aceitar ou não, garantindo-se assim, consequentemente, que tais jovens ou quaisquer pessoas abrangidas por este projecto, mantêm a sua escolha livre; e
- De salientar, ainda, que as pessoas abrangidas por este projecto encontram-se numa situação económico-financeira muito complicada e deficitária, em situação de carência grave e que, de outra forma. provavelmente não teriam qualquer oportunidade para ter acompanhamento e acesso a tratamentos de saúde oral ou de natureza semelhante.
Considerando o acima exposto. vimos na verdade agradecer a V. Exa. a chamada de atenção e informação relativamente às normas deontológicas aplicáveis a este tipo de eventos e actividade desenvolvida pela Associação Turma do Bem, mas por outro lado garantir a V. Exa. que as referidas normas serão cumpridas na íntegra.
Caso seja necessário mais algum esclarecimento, encontramo-nos à disposição.
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da Associação Turma do Bem
Descarregar documento original (PDF).