Representantes das associações membro e observadoras do CED reuniram nos dias 28 e 29 de Maio 2010 em Santiago de Compostela, Espanha, para uma Assembleia-Geral. As Assembleias-Gerais do CED são organizadas duas vezes ao ano e, tradicionalmente, a reunião da primavera decorre no país que detém a Presidência do Conselho da EU. A reunião foi organizada pelo Consejo General de Colegios de Odontólogos y Estomatólogos de España
e com o apoio da delegação do CGCOE e da faculdade de medicina dentária locais.
REVISÃO DA DIRECTIVA 2005/36/EC
Os membros do CED adoptaram uma resolução sobre a esperada revisão da Directiva 2006/35/EC (Directiva sobre o reconhecimento das qualificações profissionais), apoiando os princípios do reconhecimento mútuo e da liberdade de movimentos dos dentistas dentro da EU. Foram identificados assuntos de elevada importância para os médicos dentistas europeus que devem ser tratados no decorrer da revisão. Chamaram a atenção para a necessidade de actualizar os requisitos mínimos de estudo para médicos dentistas, nomeadamente através da alteração do anexo relativo às disciplinas e da menção específica sobre a duração da formação em medicina dentária ser de pelo menos 5500 horas.
Os membros do CED apelaram à manutenção da unidade na formação dentária e, uma vez mais, incitaram políticos e académicos a excluir medicina dentária do programa de formação em dois ciclos definido em Bolonha. Caso contrário, colocar-se-ão em perigo os padrões de qualidade na prestação de cuidados de saúde oral e a segurança dos doentes na Europa.
O CED pediu que fossem clarificados os requisitos linguísticos para que um médico dentista possa exercer noutro país. Os membros do CED salientaram que os médicos dentistas devem dominar a língua do país de destino de forma a poderem registar de forma precisa e extensiva a história clínica dos doentes e explicar-lhes o plano de tratamento dentário proposto.
O CED apoia o uso de comunicações electrónicas e de novas tecnologias no contacto dos cidadãos com as autoridades competentes. O CED apoia ainda o aumento da cooperação entre autoridades competentes, incluindo o alargamento da utilização do Sistema de Informação sobre o Mercado Interno (IMI).
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Resolução CED Revisão da Directiva 2005/36/EC Anexo V.3/5.3.1 da Directiva 2005/36/EC |
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: ACÇÕES POLÍTICAS AO NÍVEL DA UE
Em resposta ao documento de reflexão do Comissário Europeu sobre uma possível acção futura na qualidade dos serviços de saúde Europeus, os membros do CED aprovaram uma posição comum.
Chamando a atenção para as diferentes definições de qualidade na EU, os membros do CED concordaram que uma definição comum de qualidade deve ser o primeiro objectivo a alcançar. Apoiam a cooperação estreita entre profissionais de saúde, doentes e investigadores na criação de medidas de garantia da qualidade comparando a informação relevante.
Os membros do CED concluíram que as acções políticas futuras relativas à qualidade dos cuidados de saúde não devem invadir prerrogativas dos Estados-membros e devem apoiar um aprofundar da cooperação actual, nomeadamente através do intercâmbio de informação e das melhores práticas.
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Resolução CED Documento de Reflexão sobre “Qualidade dos Serviços de Saúde: Acções Políticas ao nível da UE” |
ESTUDO SOBRE AMÁLGAMA
O Grupo de Trabalho do CED sobre Amálgama apresentou os resultados do terceiro estudo do CED sobre o uso de amálgama em tratamentos dentários e sobre a implementação da Directiva sobre Resíduos Perigosos na UE.
Em 2010 o estudo mostrou uma tendência contínua para o aumento do cumprimento das disposições da Directiva sobre Resíduos Perigosos, comparativamente com 2006 e 2008. Os separadores de amálgama são cada vez mais utilizados e são, na maior parte dos países, exigidos por lei ou recomendados pelas ordens profissionais. Os produtores dos separadores de amálgama oferecem, tendencialmente, programas de reciclagem. O uso de amálgama dentária tem vindo a diminuir em quase todos os países onde o estudo foi realizado. De entre os 30 países do CED, 26 responderam a este estudo, garantindo um conjunto de informação credível.
A Assembleia Geral do CED adoptou em Novembro de 2009 uma resolução sobre amálgama, salientando que encara de forma séria o impacto ambiental das actividades dos seus membros e relembrando que a profissão dentária tem a obrigação de trabalhar dentro dos limites do enquadramento legal que rege os produtos que contenham mercúrio. O CED apelou aos Estados Membros da EU para que assegurassem a completa implementação e fiscalização das leis Europeias sobre resíduos.
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Resolução CED Amálgama Dentária |
Para mais informação contacte:
Nina Brandelet-Bernot
Directora do Gabinete CED Bruxelas
Tel: + 32 2 736 34 29
O Council of European Dentists (CED) é uma associação europeia sem fins lucrativos que representa mais de 320.000 médicos dentistas em toda a Europa. É formado por associações dentárias nacionais de 30 países europeus. Os seus objectivos principais são promover elevados padrões de qualidade nos cuidados de saúde oral e uma prática profissional efectivamente centrada na segurança do doente em toda a Europa, nomeadamente através de contactos regulares com outras organizações Europeias e Instituições da UE.