Entende-se por ética o modo de regulação dos comportamentos do indivíduo e que se baseiam no estabelecimento, autónomo, de valores que sustentam as suas decisões e ações.
Assim, os princípios éticos são orientações pelas quais o homem, enquanto ser racional e livre, regula o seu comportamento, quer numa dimensão teórica (meditando entre o “bem” e o “mal”), quer numa dimensão prática (respeitante às suas acções).
A deontologia baseia-se na ética e regula os comportamentos dos membros de uma profissão com o objetivo de alcançar a excelência na execução da atividade, através do reconhecimento entre os pares, garantir a confiança dos consumidores e proteger o valor social e a reputação da profissão.
A recente aprovação das alterações estatutárias da OMD (Lei nº 124/2015 de 2 de setembro), vão obrigar a um esforço suplementar de todos os médicos dentistas para enquadrarem as suas práticas à nova realidade normativa, nesse sentido, tornam-se ainda mais importantes as oportunidades de discussão de temáticas deontológicas à luz do novo estatuto.
Nesta sessão, pretende-se descrever e discutir vários casos, exclusivamente na perspetiva deontológica.
José Frias Bulhosa
- Médico Dentista no ACeS Baixo Vouga
- Docente de Medicina Dentária Preventiva e Comunitária, Ética e Deontologia na FCS-UFP
- Vogal do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD
- Investigador no Grupo de Saúde Oral do ISPUP
- Membro do Centro de Estudos da ONG “Mundo a Sorrir”
- Revisor na Revista Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária, Acta Pediátrica Portuguesa e Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
- Presidente 9º Congresso da Associação Europeia de Saúde Pública Dentária
- Coordenador, Observador ou Calibrador em cerca de 120 estudos epidemiológicos
- Autor de 60 artigos em revistas e 350 palestras
- Vencedor de vários prémios
Paulo Miller
- Médico Dentista licenciado pelo ISCS-N
- Doutorado pela Universidade de Valência
- Professor Auxiliar no Serviço de Medicina Dentária Conservadora do ISCS-N
- Responsável pela Consulta Diferenciada de Endodontia da CESPU – Serviços de Saúde – Nova Saúde
- Autor de artigos, posteres, comunicações científicas e de conferências em congressos nacionais e internacionais
Daniel Bulas Cruz
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2003)
- Curso de Pós Graduação em Ciências Médico Legais no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (2004-2006)
- Assessor Jurídico do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas (desde 2008)
- Representante da Ordem dos Médicos Dentistas no Conselho Ético e Profissional de Odontologia (desde 2012)
André Moz Caldas
- Mestre em Medicina Dentária (2009)
- Licenciado em Direito (2011)
- Licenciado em Medicina Dentária (2006)
- Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2012)
- Advogado Estagiário na CMS Rui Pena & Arnaut (desde 2011)
- Membro da Comissão de Ética para a Saúde da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (desde 2011)
- Médico Dentista, com prática privada exclusiva em Endodontia (desde 2006)
Luís Filipe Correia
- Licenciado em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, em 1987
- Presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas (triénio 2013/2015)
- Membro do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas (de 2001 a 2012)
- Membro de Grupo de Trabalho da OMD no Council of the European Dentist (CED)
- Membro do Conselho Redatorial da Revista da APMD e da OMD, entre 1995 e 2000
- Membro das Sociedades Científicas – SPEMD; SPCO; SPPI e SPMO
