É com enorme emoção e alegria que me encontro a abrir o Primeiro Congresso Anual da APMD. A emoção e a alegria deve-se ao facto de termos atingido um dos objetivos que esta Direção se propôs realizar no primeiro ano de existência.
Esta organização profissional com cerca de ano e meio de vida e comemorando o primeiro aniversário das eleições para os seus órgãos dirigentes cumpre uma das tarefas a que está destinada.
De facto, a Formação Contínua é uma das responsabilidades da APMD e a Direção eleita entendeu que realizando anualmente uma reunião de carácter científico, versando temas da atualidade, seria a melhor forma de atingir tal objetivo.
Gostaria agora de aproveitar esta oportunidade para endereçar algumas mensagens às autoridades civis e académicas aqui presentes.
A primeira dirige-se aos Órgãos de Poder que têm a responsabilidade de conduzir os destinos do nosso país.
A saúde oral tem sido a área dos Cuidados Primários de Saúde mais esquecida, pois a população vê-se confrontada com a inexistência ao nível do Serviço Nacional de Saúde de cuidados curativos e preventivos.
Com exceção dos sub-sistemas de saúde existentes, a população em geral, que não se encontra por eles abrangidos só tem duas opções: ou tem capacidade económica e paga os atos ou então sofre as inclemências da doença pois está completamente abandonada.
Sabemos que não é possível realizar obra sem matéria-prima, mas rentabilizando a existente era possível dar melhores condições de saúde às populações.
Nesta área que sendo competência do Poder central não pode o Poder local enquanto interlocutor perante aquele, esquecer as necessidades das populações com que lida diariamente.
Contudo, não é só ao nível da prestação de cuidados de saúde oral, mas também ao nível dos prestadores que se impõem arrumar o nosso País, definitivamente.
Se até há pouco a exiguidade de profissionais devidamente habilitados era uma realidade, neste momento com a existência de Faculdades em número, quanto a nós, em excesso, justifica-se que não sejam admitidas mais soluções políticas para quem não cumpre o legislado e aproveita o facto consumado para exigir pseudo-direitos adquiridos.
Todos sabemos que as soluções governamentais dizem apenas respeito a um grupo restrito, que as pressões políticas impõem que se resolvam, mas a realidade é bem diferente e passado pouco tempo novo número reivindica as mesmas condições dos anteriores.
Daí o nosso apelo: há necessidade de um controlo mais rigoroso do exercício profissional e para tal há que fazer a legislação adequada, e por nós já proposta ao Ministério, para que o exercício ilegal termine definitivamente.
Sem me alongar muito mais, quero aproveitar a presença das autoridades académicas para que também elas exerçam a adequada vigilância sobre a formação dos Médicos Dentistas.
Não pode ser um canudo a dar autoridade moral para lutar contra o exercício ilegal da profissão, mas a boa preparação académica que alicerce um correto exercício profissional.
Todos sabemos das dificuldades com que se defronta quem tem a coragem de iniciar uma obra, mas esse argumento não pode servir para permitir uma má formação académica.
Para finalizar, gostaria de me dirigir a todos aqueles que vieram até à Maia para estar presentes a este Congresso, espero que usufruam de tudo aquilo que a Organização incansavelmente preparou para que decorra da melhor forma esta realização.
Parafraseando Fernando Pessoa direi a terminar “Quando Deus quer e os homens sonham a Obra nasce”.
João Carvalho, presidente da APMD