Os projetos dos regulamentos de inscrição, de remunerações, e de quotas e taxas encontram-se em consulta pública, que está a decorrer por 30 dias úteis, a contar da data da sua publicação em DR, em outubro.
A consulta pública decorre pelo período de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso em Diário da República.
A consulta pública do Regulamento n.º 1180/2025 e do Regulamento n.º 1181/2025 decorre pelo período de 30 dias úteis, contados da data da publicação dos avisos em Diário da República.
A consulta pública decorre pelo período de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso em Diário da República.
A consulta pública decorre pelo período de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso em Diário da República.
A consulta pública decorre pelo período de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso em Diário da República.
A consulta pública decorre pelo período de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso em Diário da República.
O prazo para apresentação de comentários e sugestões é de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso.
O prazo para apresentação de comentários e sugestões é de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso de consulta pública em Diário da República.
Aviso n.º 20398/2024/2 relativo ao Projeto de Alteração ao Anexo do Regulamento n.º 501/2011 foi publicado em Diário da República a 13 de setembro. Sugestões devem ser apresentadas nos próximos 30 dias úteis.
Aviso n.º 20398/2024/2 relativo ao Projeto de Alteração ao Anexo do Regulamento n.º 501/2011 foi publicado em Diário da República a 13 de setembro. Sugestões devem ser apresentadas nos próximos 30 dias úteis.
Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso à Competência de Acupuntura em Medicina Dentária da Ordem dos Médicos Dentistas.