Apresentação
Neste âmbito, fruto da colaboração, ao longo de vários anos, de um grupo extenso de colegas, e de um vasto trabalho de compilação, de articulação de conceitos e terminologias dos actos da medicina dentária, surge a Tabela de Nomenclatura da Ordem dos Médicos Dentistas, cujo regulamento foi publicado em Diário da República no dia 23 de Agosto de 2011.
Para além da importância da actualização da Nomenclatura em variadíssimos aspectos, é sobretudo de realçar o enquadramento que a mesma assume na dignificação e valorização dos actos próprios da medicina dentária.
Uma nomenclatura feita por médicos dentistas, para médicos dentistas e ao serviço dos utentes. Esta ferramenta de trabalho, imprescindível ao exercício diário da profissão, espelha claramente os desígnios da OMD e a sua acção no plano ético, deontológico e de qualificação profissional.
No plano ético, coloca todos os profissionais num patamar de igualdade face à profissão e define o seu acto clinico, de forma clara, perante o paciente. No plano deontológico, confere ao médico dentista os meios necessários para que intervenha de forma transparente e informada na relação com o seu paciente, criando as condições para a prática de uma medicina dentária de qualidade. Por último, no plano da qualificação profissional, certifica os profissionais e os actos que estes praticam, ao vinculá-los a uma publicação oficial de referência.
De igual forma, a salvaguarda do compromisso individual do médico dentista com a profissão, com as suas boas práticas, com o paciente e com a saúde pública está também definida e defendida neste novo projecto.
Esta publicação integra as designações científicas adoptadas na profissão e, sobretudo, impõe uma uniformização da linguagem utilizada pelos diversos agentes intervenientes no circuito da prestação de cuidados de saúde em Portugal.
Por outro lado, identifica claramente as intervenções e os actos médico-dentários previstos e praticados, que se traduzem, em termos de resultados práticos, em ganhos ao nível da informação do paciente, das entidades prestadoras e gestoras de planos de saúde, da resolução de conflitos e da justa valoração desses mesmos actos. São estes os desígnios essenciais que constituem a linha orientadora deste projecto.
A harmonização da terminologia relativa à classificação das peças dentárias constitui também uma necessidade, por isso é, assim, adoptada pela OMD a notação da Federação Dentária Internacional. Esta equiparação é, sem dúvida, a assunção de um plano referencial elevado e exigente.
A legitimação da aplicação da Tabela de Nomenclatura ultrapassa o reconhecimento dos pares. O próprio Estado reconhece-a e obriga à sua utilização, na discriminação das intervenções em facturas e outros documentos que incidam sobre a relação médico dentista/paciente. O dever de informação e da prática consentida ganham uma nova dimensão.
O Estado reforça, assim, os poderes já delegados na OMD, reconhecendo-lhe a capacidade de determinar sanções, publicitá-las e publicá-las.
Quanto à utilização generalizada da Tabela de Nomenclatura, a OMD prevê um período de adaptação que terminará a 31 de Dezembro de 2012, uma vez que o universo dos seus destinatários é vasto e representa o instrumento de referência obrigatória em todo e qualquer âmbito relacionado com a profissão e com os profissionais individualmente.
O Conselho Deontológico e de Disciplina, validou a adopção da classificação das peças dentárias segundo a notação da Federação Dentária Internacional, a Comissão Científica da OMD foi ouvida, a consulta pública da classe foi realizada e todas as diligências necessárias à actualização da Tabela foram promovidas.
Devido aos avanços científicos e tecnológicos a que a medicina dentária está sujeita, esta tabela será um documento dinâmico e actualizável, sujeito a uma revisão a cada dois anos ou sempre que o volume de alterações assim o justifique.
A OMD realça e agradece o trabalho de todos aqueles, muitos, que contribuíram de alguma forma para o projecto Tabela de Nomenclatura da Ordem dos Médicos Dentistas.
