16 de novembro, de 10h00 às 13h00
Sala 2
Programa
10h00 – O Código Deontológico ao Longo do Tempo: da Associação Profissional dos Médicos Dentistas à Atualidade, na Perspetiva dos vários Presidentes dos Conselhos Deontológicos e de Disciplina
Painel presidentes CDD; António Felino; Crespo Carvalho; Américo Afonso; João Aquino Marques; Luís Filipe Correia; Moderadora: Susana Noronha
11h00 – Papel da Ética e da Deontologia nas Profissões Reguladas: O que é e para que serve um Código Deontológico
Luís Lóia, professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa; Moderadora: Susana Noronha
11h30 – Traços gerais do novo Código Deontológico
Daniel Bulas Cruz, assessor jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas
12h00 – O Diretor Clinico hoje: Desafios e Tentações
Américo Afonso e José Frias Bulhosa; Moderador: Luis Filipe Correia
12h30 – Publicidade; Interação das normas deontológicas e as normas gerais da saúde
João Aquino Marques; Nuno André Silva, em representação da ERS; Moderador: Luis Filipe Correia
13h00 – Encerramento
Resumo
O Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas tem tido a preocupação de organizar durante o congresso anual uma sessão sobre ética e deontologia, com temas importantes e apelativos para discussão com os colegas, de forma a que sejam incutidas as boas práticas clínicas seguindo os melhores padrões éticos.
O objetivo principal é criar uma conduta elevada por parte dos médicos dentistas, no estreito respeito das normas vigentes, de forma a serem reconhecidos entre os seus pares, pelos seus doentes e pela comunidade.
Foram exemplos disso, as discussões promovidas à volta de temas como “Publicidade” (2014), “Discussão de Casos Clínicos” (2015), “A Relação entre o Profissional de Saúde e o Utente” (2016), onde foram convidados todos os representantes dos conselhos de disciplina das ordens profissionais da saúde, “Dano Corporal em Medicina Dentária” (2017) e “Redes Sociais – Desafios Éticos e Deontológicos” (2018).
Este ano foi aprovado e publicado o novo Código Deontológico, ao fim de quase de dois anos de trabalho, que se iniciaram com uma proposta de Código efetuada pelo Conselho Deontológico e de Disciplina, baseada no seu conhecimento profundo sobre as questões que suscitam maior conflito, dúvidas, necessidades de esclarecimento e mediação, o que contribui para uma natural evolução dos normativos e das respetivas interpretações, adequadas às novas realidades comportamentais que a sociedade sofre continuamente.
A proposta de Código Deontológico foi enviada ao Conselho Diretivo e posteriormente ao Conselho Geral, a qual foi analisada, revista, posta em discussão pública e posteriormente aprovada e publicada em Diário da República.
Com este pano de fundo, convidámos todos os anteriores presidentes do Conselho Deontológico e de Disciplina, desde a Associação Profissional dos Médicos Dentistas (APMD) à Ordem dos Médicos Dentistas, para em conjunto com a atual composição deste órgão discutirem a dinâmica evolutiva da ética, da deontologia e da classe ao longo destes quase 30 anos.
Teremos a presença de Luís Lóia, professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, que irá abordar o tema “O Papel da Ética e da Deontologia nas profissões reguladas”, centrado na importância que tem um código deontológico na implementação das normas de conduta no quadro de uma profissão regulada, como é a dos médicos dentistas, e que contribui para a defesa dos interesses fundamentais dos doentes e dignificação do profissional.
Num terceiro momento, que será apresentado por Daniel Bulas Cruz, assessor jurídico do Departamento Jurídico da OMD, serão abordadas as novidades e mudanças do novo Código Deontológico que agora entrou em vigor, terminando esta sessão com abordagem feita pelos médicos dentistas José Frias Bulhosa e Américo Afonso sobre a importância da função do médico dentista enquanto diretor clínico.
Por fim, a temática da interseção das normas deontológicas com as normas da publicidade em saúde estará a cargo do médico dentista João Aquino e de um elemento nomeado pela Entidade Reguladora da Saúde.