António Garcia Pereira

• Doutorado em Ciências Jurídicas, na área de Direito do Trabalho.
• Professor Associado (aposentado) da Universidade de Lisboa.
• Docente em diversas instituições de Ensino Superior e Politécnico (durante mais de 47 anos).
• Advogado, com o grau de especialista em Direito do Trabalho, e Formador em temas de Direito, especialmente Direito do Trabalho.
• Autor de diversos livros e inúmeros artigos, bem como de pareceres sobre questões de Direito, tem também participado como orador em inúmeros encontros, com particular incidência nas áreas da Justiça, do Direito do Trabalho e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos.
• Mantém colaborações pontuais com diversos jornais, estações de rádio e canais televisivos, comentando questões relacionadas com a Justiça, a Política e os Direitos dos cidadãos.
• Investigador no CEJEIA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada).
• Membro do grupo de Direito do Trabalho (I&D) do CEDIS – Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
• Membro do Conselho Científico do CSG – Investigação em Ciências Sociais e Gestão).
• Membro efetivo e membro dos corpos sociais do SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.
• Membro do Conselho Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (1998–2000).
• Presidente honorário da Direção da APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (desde 2016).
• Membro dos Corpos Sociais da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (desde 2014).
• Vice-presidente (2023–2024) e Presidente (2025) da Delegação de Portugal da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SOCIUS (desde 1996).
• Destacando-se por uma incansável defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, obteve vitórias significativas que alteraram a Justiça Portuguesa, nomeadamente num processo que levou Portugal a ser condenado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o que resultou na consagração do direito à audiência pública nos processos disciplinares aplicáveis aos juízes.
• Foi, igualmente, o primeiro Advogado em Portugal a obter a condenação de guardas prisionais por agressões a reclusos e, no âmbito laboral, a conseguir uma das primeiras condenações no pagamento de indemnização pelos danos morais causados por assédio moral.
• Foi identificado como um profissional altamente recomendado em Direito do Trabalho em Portugal pela edição do Global Counsel 3000 (2003/2004), distinguido pela Chambers and Partners como um dos advogados de referência em Portugal na área de Employment Law (2022).
• Obteve a classificação exclusiva de Senior Statesperson no Chambers Europe Guide (2022, 2023 e 2024).
• O seu nome foi também integrado no Top 10 Most Influential Employment Lawyers in Portugal, segundo o Business Today Lawyer Awards (2023).
• Foi galardoado com o Prémio de “Excelência Política” (2013), distinguido com a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados (2018), com o Prémio “Valor Excelência – Menção Honrosa” da Ordem dos Enfermeiros (2019), com o Prémio Nelson Mandela (2024), atribuído pela Associação ProPública – Direito e Cidadania, e com o Prémio “Tágides: Pessoas que nos inspiram no combate à corrupção”, na categoria “Projecto da Sociedade Civil” (2024), atribuído pela Associação All4Integrity.

Nacionalidade: Portugal

Áreas científicas: Medicina Dentária Forense