Rui Nunes

O direito de acesso aos cuidados de saúde é considerado um direito social positivo e pode muito bem ser uma das conquistas mais importantes das democracias modernas; isto é, é um direito inerente à própria civilização e é uma expressão da dignidade do ser humano.

Então, pode-se deduzir que o direito de acesso aos cuidados de saúde é decisivo para o exercício da efetiva igualdade de oportunidades numa sociedade livre e inclusiva.

É possível implementar o direito de acesso a cuidados de saúde de qualidade adequada à escala global, independentemente das circunstâncias económicas e sociais específicas de cada sociedade.

Para tanto, será apresentada a proposta de uma nova gestão pública em saúde como ferramenta para garantir esse direito.

Sessão do CDD

O Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD pretende promover um debate em que, partindo do conceito do direito fundamental e universal à saúde, centrar-se no direito que o utente tem ao acesso aos serviços de saúde, na defesa da sua saúde e dignidade, na humanização dos serviços, no dever do profissional de saúde em prestar os melhores serviços possíveis, de acordo com as melhores práticas clínicas, mantendo-se fiel na defesa dos superiores interesses dos doentes, mesmo em detrimento dos seus próprios interesses, e qual o papel e/ou pressão que a economia, a informação, ou falta dela, e os padrões de vida atual da população podem influenciar os superiores valores morais e éticos da profissão.

Esta sessão será gravada e disponibilizada para visualização após o congresso. Não será transmitida em direto para os inscritos no congresso online.

Consulte informação adicional e conferencistas da sessão Ética e saúde, integrada nos temas Na Ordem do Dia.