1. A OMD – Ordem dos Médicos Dentistas
É a responsável pelo tratamento e destinatária dos dados aqui recolhidos, os quais se destinam ao registo de membro por si solicitado. Nos termos da lei, assiste-lhe o direito de aceder e rectificar os seus dados através dos menus disponíveis na sua área de membro.
2. Aceitação das condições de acesso:
Bem-vindo ao site da OMD – Ordem dos Médicos Dentistas. A OMD fornece-lhe os seus serviços e aceita-lo(a)-á com o perfil de membro, mediante a aceitação das condições de acesso seguintes, as quais poderão vir a ser modificadas por nós periodicamente sem aviso prévio. Pode rever a versão mais recente das condições de acesso a qualquer altura através do endereço: www.omd.pt.
3. Obrigações decorrentes do registo que permite ouso por si dos serviços.
a) Aceita:
. Fornecer informação verdadeira, correcta, completa e actualizada sobre si próprio no boletim de registo. Manter actualizada a informação constante no boletim de registo.
. Se fornecer informação que não é verdadeira ou é desactualizada, incompleta ou enganosa, a OMD tem o direito de suspender o seu registo e de lhe recusar qualquer forma de utilização dos seus serviços no futuro.
b) Privacidade, confidencialidade e segurança.
Toda a informação prestada à OMD pelos seus utilizadores é estritamente confidencial. A OMD não vende nem divulga informação pessoal dos seus utilizadores, excepto os dados de identificação profissional para mera gestão de contactos, ea que for trocada por aqueles no âmbito de Fóruns, Conferências e outros ambientes de discussão da OMD. No entanto, a OMD reserva o direito de pedir autorização aos seus utilizadores para consultar informação respeitante ao perfil global dos mesmos e de utilizar o material resultante dessas análises globais, que preservam o anonimato e individualidade, em artigos, livros, comentários, investigação ou outros meios semelhantes. Embora a OMD procure evitar, através de sistemas de encriptação e “firewalls”, que pessoas não autorizadas entrem no nosso sítio e nos nossos ficheiros de modo a corromperem ou violarem o nosso sistema, não nos responsabilizamos por uma eventual violação do mesmo.
c) Conta de membro, palavra-chave e segurança.
Receberá uma palavra-chave e descrição da sua conta depois de completar o processo de registo. É responsável por manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave e por todas as actividades que ocorram sob a sua palavra-chave e conta pessoal.
d) Conduta do Membro da OMD.
Toda a informação, dados, software, fotografias, vídeo, mensagens ou outro material (conteúdo), quer seja enviado publicamente ou directamente para si, é da responsabilidade do autor desse material. Isto significa que, como utilizador, é responsável por toda a informação que transmitir via OMD. A OMD não controla o conteúdo apresentado pelos seus membros e utentes e, portanto, não pode garantir a exactidão, integridade ou qualidade de tais conteúdos.
e) Como utilizador,compromete-se a:
. Não colocar no site ou enviar por email qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico, violador da privacidade, racista ou discriminatório contra quaisquer pessoas, religiões, partidos políticos, grupos desportivos ou outros;
. Não imitar ou fazer passar-se por outrem ou fazer uma utilização abusiva da sua relação com outrem;
. Não difundir, afixar ou transmitir qualquer conteúdo para o qual não tenha o direito de transmissão sob qualquer lei ou contrato, incluindo informação confidencial obtida no âmbito de relações de trabalho e de médico-doente ou que viole qualquer patente, direito de autor ou outro direito de propriedade de qualquer entidade;
. Não difundir, afixar ou transmitir qualquer anúncio não autorizado ou solicitado, materiais promocionais, cartas para posterior envio a grupos de pessoas, esquemas de negócio ou qualquer outra forma de solicitação;
. Não difundir, afixar ou transmitir qualquer software que contenha vírus ou qualquer outro código, ficheiro ou programa concebido para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento de hardware ou software informático ou de qualquer equipamento de telecomunicações;
. Não violar qualquer lei, nacional ou internacional;
. Não ameaçar, insultar ou assediar alguém;
. Não obter ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores da OMD. A OMD não assume qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento por parte do membro /utilizador, do compromisso assumido;
f) Conteúdos: aspectos gerais.
Reconhece que a OMD não fiscaliza todos os conteúdos dos seus sítios mas reserva o direito de recusar ou movimentar qualquer dos seus conteúdos. Assim, a OMD pode remover qualquer conteúdo que viole este acordo ou que seja questionável. Concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados com a divulgação de qualquer conteúdo. Concorda que não deve basear-se em qualquer conteúdo submetido ou criado pela OMD para fundamentar decisões. Concorda que a OMD possa arquivar conteúdos e possa divulgá-los se for solicitada a fazê-lo por lei ou na convicção de que o arquivo e divulgação desse conteúdo são necessários ao cumprimento de um procedimento legal, ao cumprimento deste acordo, à resposta a sugestões de que qualquer conteúdo viola os direitos de terceiros ou para proteger os direitos, propriedade, ou segurança da OMD, do seu pessoal e colaboradores, dos seus utilizadores ou do público em geral.
g) Conteúdos divulgados na OMD.
Toda a informação prestada à OMD pelos seus utilizadores é estritamente confidencial. A OMD não vende nem divulga informação pessoal dos seus utilizadores, excepto os dados de identificação profissional para mera gestão de contactos. No caso de optar por tornar público qualquer conteúdo nos sítios da OMD, incluindo fotografias, gráficos, textos, vídeos, entre outros, concede à OMD o direito, a nível mundial, de reproduzir, modificar, adaptar e publicar tais conteúdos. Este direito é perpétuo, irrevogável, não exclusivo e transmissível.
4. Informação fornecida pela OMD.
A OMD, os seus funcionários e colaboradores, designadamente os seus profissionais de saúde, não podem oferecer qualquer garantia de que a informação que se fornece está isenta de erros, omissões ou outros defeitos, ou que os seus ficheiros estão isentos de virus, “worms” ou “cavalos de tróia” que contêm ou manifestam características contaminantes ou destrutivas. A OMD, através do seu sítio, é um veículo de recolha de informação para análise conjunta do utilizador e do seu médico assistente. A informação que a OMD lhe oferece é de índole geral e deve ser revista, conjuntamente, por si e pelo seu médico de família ou médico assistente. Nunca deve adiar, ignorar ou cancelar a obtenção de informação complementar ou aconselhamento médicos com base na informação obtida na OMD.
5. Considerações especiais para o uso internacional.
Tendo em consideração a natureza global da internet e a distribuição da população utilizadora da língua portuguesa por todo o mundo, o membro/ utilizador compromete-se a obedecer às leis locais do lugar ou país de onde emite os seus conteúdos, leis essas relativas à transmissão e exportação de informação.
6. Ausência de direito a revenda.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer parte, uso ou acesso ao serviço.
7. Regras gerais de uso e armazenagem de informação.
Concorda que a OMD não tem qualquer responsabilidade pela perda ou falha de armazenamento de quaisquer mensagens ou conteúdos, bem como por interrupções em comunicações mantidas ou transmitidas através da OMD. Concorda que a OMD reserva o direito de destruir contas que estão inactivas por um período prolongado de tempo.
8. Alterações nos serviços da OMD.
A OMD reserva o direito de modificar ou cancelar, temporária ou permanentemente, os seus serviços, com ou sem aviso prévio. Concorda que a OMD não será responsável perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou encerramento dos seus serviços.
9. Rescisão.
Aceita que a OMD, por sua livre iniciativa, possa cancelar a sua password, a sua conta ou o seu uso dos serviços, e remover ou destruir qualquer conteúdo dentro dos serviços por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a, falta de uso e se a OMD acredita que violou ou actuou de modo inconsistente com o espírito ou os termos deste acordo de utilização. A OMD também pode, por sua livre iniciativa, destruir a sua conta e toda a informação que com ela se relaciona, incluindo ficheiros, e/ou impedi-lo(a) de aceder a esses ficheiros ou ao nosso serviço. Também aceita que a OMD não se responsabiliza pela sua perda de acesso ao serviço.
10. Publicidade.
A OMD não se responsabiliza por quaisquer danos que possam decorrer da relação com as entidades que publicitam no seu sítio.
11. Informação contida noutros sítios da internet acedidos via omd.pt.
A OMD pode incluir “links”, ou acessos, para outros sítios na internet que podem conter informação, opiniões e recomendações de vários indivíduos, organizações, grupos ou empresas. A OMD não tem qualquer afinidade ou relação com esses sítios ou com os responsáveis pela sua criação e manutenção. Ao fornecer esses links, a OMD não assume qualquer responsabilidade.
12. Direitos de autor e de marca.
Todos os textos, imagens e marcas registadas pela OMD, o nome OMD (Ordem dos Médicos Dentistas) e o seu logótipo são propriedade daquela. A impressão ou reprodução electrónica dos conteúdos dos sítios da OMD são expressamente proibidas e não podem ser feitas sem a prévia autorização expressa da OMD.
13. Avisos.
Poderemos enviar-lhe avisos via email ou correio normal. A OMD pode ainda enviar-lhe avisos de alteração do termo de responsabilidade e acordo de utilização ou sobre outras matérias afixando avisos ou links para avisos nas suas páginas.
14. Email.
Quando recebemos um email faremos os esforços necessários no sentido de responder com prontidão. No entanto, não nos responsabilizamos por quaisquer atrasos no envio desta comunicação, nem por eventuais consequências deste mesmo atraso.
15. Responsabilidade.
A aplicação das cláusulas deste termo de responsabilidade e acordo de utilização e quaisquer questões emergentes ou relacionadas com estas cláusulas e bem assim com o uso dos serviços da OMD, são regulados pela lei da República Portuguesa. Para quaisquer litígios relacionados ou decorrentes da interpretação ou aplicação das cláusulas deste termo de responsabilidade e acordo de utilização, do uso dos nossos serviços ou da visita aos sítios da OMD na internet e via telefone, ou de qualquer informação recebida de um profissional de saúde da equipa OMD, será competente o Tribunal da Comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro. Qualquer notificação à OMD deve ser enviada por escrito, por correio registado para a sede da OMD.