As candidaturas deverão ser submetidas através do formulário eletrónico disponibilizado para o efeito na área reservada do médico dentista na página eletrónica da OMD, a partir de 22 de junho de 2026 (www.omd.pt).

É igualmente indispensável consultar o Regulamento n.º 481/2025, de 10 de abril.

Aceda a toda a informação: https://www.omd.pt/especialidades/saude-publica-oral/.

O conteúdo Processo Especial de Acesso à Especialidade de Saúde Pública Oral aparece primeiro em Ordem dos Médicos Dentistas.

Este prazo perfaz os 60 dias estipulados pelo Regulamento n.º 481/2025, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71.

As candidaturas devem ser submetidas através do formulário eletrónico disponibilizado para o efeito na área reservada do portal da Ordem dos Médicos Dentistas (www.omd.pt).

É indispensável a consulta prévia do Regulamento n.º 481/2025, de 10 de abril, para formalizar a candidatura.

Consultar anúncio (pdf). 

Porto, 5 de junho de 2026

A Ordem dos Médicos Dentistas

O conteúdo Processo especial de acesso à especialidade de saúde pública oral aparece primeiro em Ordem dos Médicos Dentistas.

Recorde-se que o Ministério da Saúde emitiu o parecer favorável à implementação deste processo, no passado mês de março, sendo que o regulamento foi aprovado pelo Conselho Geral em 2023. A publicação do regulamento em DR marca mais uma etapa na implementação de uma especialidade que, na visão do bastonário da OMD, Miguel Pavão, “contribuirá para uma maior autonomia dos médicos dentistas que exercem nos serviços públicos”.

Na 2ª série do DR foi também publicado o Regulamento nº 482/2025, que aprova o regulamento do provedor da OMD. Este documento estabelece as regras relativas à forma de funcionamento, duração do mandato e meios do provedor dos destinatários dos serviços prestados pelos membros da OMD, bem como os princípios e procedimentos gerais aplicáveis às queixas que venham a ser apresentadas junto desta personalidade independente e às recomendações emitidas. O regulamento entra em vigor amanhã, 11 de abril.

Poderá consultar os dois regulamentos aqui:

• Regulamento n.º 481/2025, que aprova o Regulamento do Processo Especial de Acesso à Especialidade de Saúde Pública Oral (pdf)
• Regulamento n.º 482/2025, que aprova o Regulamento do Provedor da Ordem dos Médicos Dentistas (pdf)

O conteúdo Especialidades e provedor: regulamentos publicados em Diário da República aparece primeiro em Ordem dos Médicos Dentistas.

O despacho nº 11/2025, de 6 de março, foi remetido pela tutela à OMD, no qual é emitido o parecer favorável à implementação deste processo, cujo regulamento foi aprovado pelo Conselho Geral a 1 de julho de 2023.

Esta decisão surge semanas depois da homologação dos processos de acesso às especialidades de endodontia e prostodontia.

Para Miguel Pavão, a aprovação da especialidade de saúde pública oral “representa um ponto de partida para a integração da medicina dentária nas equipas multidisciplinares do setor público”.

“Esta especialidade contribuirá para uma maior autonomia dos médicos dentistas que exercem nos serviços públicos, que poderão ter uma voz mais ativa na definição e liderança de equipas, de programas e projetos de saúde”, afirma o bastonário da OMD.

O conteúdo Especialidade de saúde pública oral homologada pelo governo aparece primeiro em Ordem dos Médicos Dentistas.