A OMD pretende reformular o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e centrá-lo numa lógica de prevenção e promoção da saúde oral, com um modelo de financiamento específico, que recorra aos diferentes modelos de acesso a cuidados de saúde oral, sejam públicos, privados ou do sector social.

Para Miguel Pavão, bastonário da OMD, “as doenças orais continuam a ser a área da saúde mais negligenciada pelos sistemas de saúde, resultando num défice de saúde oral para os portugueses. Reverter esta realidade é complexo e carece de uma abordagem multidimensional, que permita uma articulação transversal e integrada de políticas públicas de saúde, tendo em vista a diminuição da carga de doenças orais. É essencial nesta equação relacionar as desigualdades sociais, pobreza e comportamentos aditivos e dependências nas doenças orais”.

Durante a reunião, a ministra da Saúde reconheceu que é uma tarefa complexa e difícil reverter os atrasos de vários anos de investimento em saúde oral.

Declarações do bastonário na SIC (12 abril 2022):

Entre as propostas apresentadas pelo bastonário está a criação de unidades de saúde oral em todos os centros de saúde, com a entrada de médicos dentistas nas Administração Regionais da Saúde para liderarem a estratégia de implementação e desenvolvimento, em articulação com a Direção Geral da Saúde. A OMD quer que sejam médicos dentistas a gerir as equipas locais e regionais e até a equipa nacional do PNPSO, que classicamente tem sido entregue a profissionais sem formação específica em saúde oral.

O bastonário da OMD, revela que “solicitámos à ministra para avançar rapidamente com a criação da comissão de forma a resolver esta manta de retalhos da saúde oral no SNS. É importante que todos compreendam que não há saúde geral, sem saúde oral. Uma máxima que tem sido esquecida. O SNS já tem mais de 40 anos, mas o cheque dentista só foi criado em 2008, e como solução limitada a alguns públicos. Ou seja, há um atraso enorme em relação a outras áreas da saúde”.

A OMD defende o alargamento do cheque dentista a novos segmentos, nomeadamente um cheque-urgência para traumatismos e uma revisão nas ajudas técnicas para, por exemplo, as próteses dentárias. A OMD reivindica também uma revisão do valor do cheque dentista, reduzido desde 2014, no âmbito do programa de resgate financeiro da troika.

Sabendo que Marta Temido assume o dossier do financiamento da saúde, Miguel Pavão questionou a ministra sobre a dotação de verbas para a saúde oral no Orçamento de Estado para este ano, que o Governo vai entregar esta quarta-feira no Parlamento.

O bastonário da OMD lembra que “o programa do Governo aprovado na Assembleia da República é muito vago em relação à saúde oral. Tem intenções, mas nada concretiza. O que queremos da ministra da Saúde é que passe à ação, que se comprometa com uma verba fixa para a saúde oral no Orçamento de Estado, que pode também adicionalmente ser financiada com receitas do imposto sobre os refrigerantes. Queremos uma verba fixa para a saúde oral, queremos saber onde e como é investida. É a única forma de garantir que todos os portugueses têm acesso a cuidados médico-dentárias. Tanto o SNS como os privados fazem parte da solução, entenda o Governo a necessidade de abordar a saúde oral de uma forma mais estratégica, integrada e inclusiva”.

Intervenção do bastonário no Fórum TSF (13 abril 2022):

O conteúdo Propostas para saúde oral apresentadas à ministra da Saúde aparece primeiro em Ordem dos Médicos Dentistas.