Os primeiros 392 cheques-dentista para crianças com sete, dez e 13 anos foram distribuídos esta manhã (28 Abril 2009) pelo primeiro-ministro, José Sócrates, numa sessão realizada no agrupamento de escolas Nuno Gonçalves, na Penha de França, em Lisboa.
Esta medida marca um novo alargamento do Programa Nacional de Saúde Oral, conhecido por cheque-dentista, a 200 mil crianças e jovens, para além das actuais grávidas acompanhadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e idosos beneficiários do complemento solidário. No total, representa um investimento de 25,3 milhões de euros, dos quais 15,3 destinam-se a crianças e jovens, 6,5 milhões para grávidas e 3,6 milhões para idosos.
Assim, as crianças em meio escolar da rede pública e instituições particulares de solidariedade social, entre os sete e os 10 anos, podem ser atribuídos até dois cheques-dentista, não podendo o valor anual ultrapassar os € 80. Às crianças de 13 anos podem ser atribuídos três cheques-dentista, não podendo o valor anual ultrapassar os € 120.
Numa sessão em que estiveram também presentes as ministras da Saúde, Ana Jorge, e da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, o primeiro-ministro disse que as principais características do programa cheque-dentista são a «equidade, a livre escolha do prestador, garantia de equidade e ausência de listas de espera».
José Sócrates acrescentou que o programa cheque-dentista é um bom exemplo de «concertação estratégica» entre público e privado e admitiu estender esta experiência a outras áreas do SNS. O primeiro-ministro reconheceu, ainda, que o “Serviço Nacional de Saúde tem um serviço deficiente na área da medicina dentária”, pelo que a melhor alternativa é “utilizar o sector privado ao serviço do SNS”.