O Conselho Geral reuniu, extraordinariamente, a 3 de fevereiro de 2018 no Porto, para continuar a analisar e discutir a proposta de “Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas”.
Este regulamento foi preparado pelo Conselho Deontológico e de Disciplina, tendo sido depois revisto pelo Conselho Diretivo e, de forma a cumprir o estipulado no novo Estatuto da OMD, enviado em forma de proposta para o Conselho Geral.
A reunião extraordinária foi conduzida pelo presidente da Mesa do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, pelo vice-presidente, Paulo Maurício, e pelos vogais Ana Costa e Fernando Ferreira.
O assessor do Departamento Jurídico Daniel Bulas Cruz prestou um apoio à análise das propostas de alteração ao documento e à interpretação do mesmo durante toda a reunião.
A discussão do documento continuou a ser bastante participada, à semelhança do que já tinha acontecido nas sessões anteriores. Da apreciação e discussão dos artigos restantes da proposta de “Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas”, que ocupou parte da manhã e se estendeu até ao final da tarde, resultou a aprovação do Conselho Geral do documento final prévio à consulta pública.
Para o presidente da Mesa do Conselho Geral, Paulo Ribeiro de Melo, “esta proposta de Código Deontológico mereceu uma discussão aprofundada e uma análise detalhada por parte do Conselho Geral, tendo sido introduzidas alterações relativamente à versão inicial”.
Sublinhou, ainda, que “pela importância que o documento vai ter na prática diária do médico dentista em Portugal, espera uma participação ativa da classe aquando da consulta pública do mesmo”.
Caberá agora ao Departamento Jurídico avaliar a viabilidade legal da introdução das alterações propostas, para depois a Mesa do Conselho Geral validar a versão do “Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas” que será submetida a consulta pública.
Logo no início da reunião, Paulo Ribeiro de Melo informou sobre a calendarização do processo eleitoral da Mesa do Conselho Geral, que deverá ocorrer todos os anos de acordo com os Estatutos e o Regimento.
Membros do Conselho Geral. Imagem de arquivo OMD (2017).
Mesa do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas. Da esquerda para a direita, Fernando Ferreira, secretário, Paulo Durão Maurício, vice-presidente, Paulo Ribeiro de Melo, presidente, e Ana Augusta Costa, secretária. Imagem de arquivo OMD (2017).
Mesa com Luís Filipe Correia (ao centro), presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas, acompanhado pelos assessores jurídicos Elizabeth Fernandez e Daniel Bulas Cruz. Imagem de arquivo OMD (2017).