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Bastonário da OMD nomeado membro do CES

Publicado em 2018-02-09 19:15
Bastonário da OMD foi indicado para o Conselho Económico e Social (CES) pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), em representação das profissões liberais
Bastonário da OMD nomeado membro do CES

A tomada de posse dos novos conselheiros do CES, designados na sequência da alteração à Lei nº 108/91 pela Lei nº nº. 81/2017, de 18 de agosto, aconteceu no início do mês (1 de fevereiro), nas instalações do CES.

O Conselho Geral do CNOP reuniu a 18 de janeiro e nomeou o presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, para membro efetivo do CES. O bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho, integra o organismo como membro suplente. Ambos foram nomeados por unanimidade.

Enquanto representante das profissões liberais, Orlando Monteiro da Silva defende que estas, "nas suas várias formas, são um pilar fundamental da economia europeia. Representam mais de 12% do PIB europeu". "Estas profissões deverão ser protegidas ao nível da Segurança Social, da reforma, da doença, da maternidade e do desemprego, mais concretamente subemprego, porque é esta a figura que se aplica ao profissional liberal. Esta proteção terá que levar em linha de conta o tempo necessário para a afirmação do profissional liberal, bem como em algumas profissões a compensação do inevitável declínio em termos profissionais", sustenta.

O responsável recorda ainda que, de acordo com o parecer "Papel e futuro das profissões liberais na sociedade civil europeia 2020", "um em cada seis trabalhadores por conta própria exerce num setor relacionado com as profissões liberais; 45% das mulheres que trabalham por conta própria têm uma profissão liberal e que +1€ em cada 10€ é o contributo dos setores de atividade relacionados com as profissões liberais para o valor acrescentado bruto".

O Conselho Económico e Social é um órgão constitucional de consulta e concertação social, onde se encontram representadas as diversas instituições da sociedade civil.

Este organismo tem como principal objetivo a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nas tomadas de decisão de matérias socioeconómicas dos órgãos de soberania. É presidido por António Correia de Campos, desde outubro de 2016.