O Ministério da Saúde propôs às Finanças a criação de uma carreira do médico dentista no Serviço Nacional de Saúde, anunciou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, durante a intervenção que fez na sessão de abertura do 26 º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, que decorreu em Lisboa, no Altice Arena, de 16 a 18 de novembro de 2017.
O governante explicou que a recomendação para criar uma carreira do médico dentista na administração pública partiu do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para analisar o enquadramento da atividade dos dentistas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).”Estas recomendações tiveram o parecer favorável do Ministério da Saúde e foi remetida a proposta para o Ministério das Finanças”, acrescentou Fernando Araújo, sublinhando que “faz sentido criar esta carreira”.
Médicos dentistas nos centros de saúde
Durante o discurso, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, anunciou também que em 2018 e 2019 será reforçada a contratação de médicos dentistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O objetivo é que nos próximos dois anos todos os agrupamentos de centros de saúde tenham pelo menos um médico dentista a trabalhar.
O secretário de Estado lembrou que atualmente há cerca de 60 locais nos cuidados de saúde primários com médicos dentistas e que a ideia é chegar ao fim de 2019 com dentistas em cerca de uma centena de locais.
Fernando Araújo lembrou que a saúde oral e a medicina dentária foram áreas “esquecidas pelo SNS durante largos anos”.
As consultas de saúde oral em centros de saúde começaram a ser introduzidas em julho de 2016, com experiências piloto que decorreram em algumas unidades da Grande Lisboa e do Alentejo. Entretanto, o projeto foi sendo alargado ao resto do país.
Após a cerimónia de abertura, o bastonário comentou a comunicação do SEAS, Fernando Araújo. Lembrou que esta é “uma aspiração com 35 anos” para os profissionais. Para Orlando Monteiro da Silva, trata-se de “um passo enorme para a profissão”, que “vai ter impacto em todo o SNS, em toda a medicina dentária e nos utentes”.
O dirigente recordou que é uma carreira especial e com um grau de elevada complexidade, semelhante à da carreira dos médicos. “Espero que se concretize muito rapidamente este enorme passo”, desejou Orlando Monteiro da Silva.
O bastonário realçou o papel fundamental do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, neste processo. “É sem duvida um passo histórico. Nunca chegamos tão longe. Falta agora a aprovação das Finanças, mas o investimento está feito, os médicos dentistas contratados, não me parece razoável que se coloque o projeto em causa na fase final de aprovação de uma carreira para todos os que exercem no SNS.”
“Quero agradecer também ao grupo de trabalho que, por proposta do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, trabalha desde maio nesta matéria, em especial o nosso representante da Ordem nesse grupo de trabalho, o médico dentista Artur Lima, do Conselho Diretivo. Também à nossa diretora do Departamento Jurídico, Filipa Carvalho Marques, que acompanhou diretamente o processo. Foram inexcedíveis em todos os aspetos.”
O bastonário aproveitou ainda a oportunidade para referenciar os médicos dentistas que, integrando um grupo interno, ajudaram a refletir sobre a temática da integração no SNS.
Médicos dentistas e convidados institucionais que assistiram à sessão de abertura do 26º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.
O bastonário, Orlando Monteiro da Silva, apresenta os resultados da terceira edição do Barómetro da Saúde Oral. Na mesa, da esquerda para a direita, Ricardo Faria e Almeida, presidente da Comissão Científica da Ordem dos Médicos Dentistas, Cristina Trigo Cabral, membro do Conselho Fiscal da Ordem dos Médicos Dentistas, Luís Filipe Correia, presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina da Ordem dos Médicos Dentistas, Ricardo Viveiros, chefe de gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Kathryn Kell, presidente da Federação Dentária Internacional, João Caramês, presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Médicos Dentistas, Paulo Durão Maurício, vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas, e Ana Cristina Mano Azul, presidente da Comissão Organizadora do 26º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, com o secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Fernando Araújo.
VÍDEOS DAS INTERVENÇÕES
EDUARDO FERRO RODRIGUES, mensagem do presidente da Assembleia da República.
Eduardo Ferro Rodrigues destacou que “a Saúde deu um enorme salto nestas quatro décadas que já levamos de democracia. Os principais indicadores de saúde pública conformam-no plenamente.”
“Estou certo que no futuro a saúde dentária terá um papel crescente na oferta do Serviço Nacional de Saúde, e tenho a certeza de que os médicos dentistas continuarão a ser um exemplo ao serviço da saúde e do bem-estar dos portugueses.”, adiantou.
Consulte o discurso na integra (pdf) ou assista à gravação vídeo (YouTube).
ANA CRISTINA MANO AZUL, presidente da Comissão Organizadora do 26º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.
Ana Cristina Mano Azul lembrou uma das marcas do congresso deste ano: “E porque a vida do médico dentista não é só feita de trabalho, desenvolvemos um conceito novo, o de “Espaço Criativo” onde cada congressista pode interagir com os colegas que apresentam os seus projetos ou as suas atividades extra Medicina Dentária. Temos candidatos em áreas tão diversas como a escultura, pintura, desenho, fotografia, escrita, bijuteria, turismo, música, dança e cinema.”
“É do coração que afirmo que um dos maiores prazeres que retiro desta organização é o reforço das relações inter-pessoais. Foi gratificante ficar a conhecer melhor todas as pessoas com quem interagi. Este congresso é para todos aqui presentes. No final, o veredicto será vosso, mas com a certeza que tudo foi feito para que desfrutassem de um evento de elevada qualidade.”, afirmou a presidente da Comissão Organizadora.
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KATHRYN KELL, presidente da Federação Dentária Internacional.
Kathryn Kell realçou que “a Federação Dentária Internacional recomenda o trabalho realizado pela Ordem dos Médicos Dentistas até à data e o compromisso demonstrado pelo Ministério da Saúde na implementação de programas como o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – cheque dentista, que assegura o acesso aos cuidados de saúde oral a grupos prioritários, tais como crianças, mulheres grávidas e pessoas idosas, bem como para crianças e jovens com necessidades especiais e problemas ou distúrbios de saúde mental. Vocês demonstraram grande capacidade de liderança e servem como exemplo de melhores práticas para outros países.”
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ORLANDO MONTEIRO DA SILVA, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
O bastonário salientou que “celebramos aqui a medicina dentária como médicos dentistas. Sabemos que ela é uma profissão única. Combina a conceção intelectual de um trabalho, com a execução médica, operatória e cirúrgica do mesmo através de procedimentos adequados realizados no paciente.”
Dirigindo-se ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde: “Temos uma enorme admiração pelo seu esforço, pela sua capacidade de trabalho e competência, pela sua experiência política. Por ser uma pessoa que não desiste, que ultrapassa obstáculos. Pela sua grande resiliência e capacidade de encontrar soluções. Por ter um caráter irrepreensível no trato pessoal e institucional.”
“Colegas dos órgãos sociais da Ordem e médicos dentistas estamos gratos por estar onde estamos, democraticamente eleitos, institucionalmente responsáveis e entusiasmados pelo caminho que escolhemos, para onde vamos e onde queremos chegar. Não somos também de desistir. De desanimar. De esmorecer. Por maiores que sejam ou pareçam as dificuldades. Digo pareçam, pois grande parte das dificuldades são um enredo de um filme projetado na nossa mente cujo realizador é cada um de nós. Podem como sempre, contar connosco.”, terminou.
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FERNANDO ARAÚJO, secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
“Como é do conhecimento geral, a Medicina Dentária foi uma área esquecida pelo Estado e pelo Serviço Nacional de Saúde durante largos anos. O primeiro passo com vista à mudança desse paradigma foi a criação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, no âmbito da Direção-Geral da Saúde.”, afirmou Fernando Araújo.
“Mais recentemente o projeto cheque-dentista introduzido pelo Prof. Correia de Campos e pelo Dr. Manuel Pizarro marcou um novo avanço na direção do acesso e diminuição das desigualdades entre os cidadãos. O cheque-dentista teve uma evolução que a todos nos orgulha e cuja reputação já almejou honras internacionais e fez a diferença: nas grávidas, nos idosos, nas crianças e jovens, nos utentes portadores de VIH/SIDA (nos mais vulneráveis!).
“Desde 2008 foram investidos (não gastos, mas investidos, na saúde dos Portugueses) mais de 93 milhões de euros neste projeto, a realizar mais de 10 milhões de tratamentos. Algo que vale a pena sublinhar.”
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FRANCISCO GEORGE, ex-diretor-geral da Direção-Geral da Saúde.
Francisco George agradeceu a homenagem feita pela Ordem dos Médicos Dentistas e lembrou que, “no que respeita à saúde oral, o nosso grande propósito era acabar, num prazo rápido, com aquelas imagens dos portugueses com imensos problemas na cavidade oral. Esse era o propósito que tínhamos. E naturalmente o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas foi o principal aliado.”
O vídeo completo da sessão de abertura do congresso está acessível no endereço https://youtu.be/43UuhMmXpLY.
Também poderá consultar vídeos resumo dos três dias de congresso em:
- Quinta-feira, 16 de novembro
- Sexta-feira, 17 de novembro
- Sábado manhã, 18 de novembro
- Sábado tarde, 18 novembro
A fotogaleria do congresso está disponível num álbum Facebook.