A Ordem dos Médicos Dentistas vai participar na preparação do “Meta-relatório da saúde dos portugueses: evidência produzida, evidência necessária”. O documento, da competência do novo órgão consultivo do Governo, o Conselho Nacional de Saúde, será apresentado ao responsável governamental por esta área e à Assembleia da República.
O grupo de trabalho, que foi nomeado por unanimidade, terá a missão de elaborar este relatório e será composto pelo bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva; pelo presidente da APDP (Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal), José Manuel Boavida; pela presidente da ESEnfC (Escola Superior de Enfermagem de Coimbra), Conceição Bento; pelo diretor do Instituto de Ciências de Saúde da Universidade Católica Portuguesa, Alexandre Castro Caldas; pelo presidente do CNECV (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida), Jorge Soares e pelo vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), Alfredo Monteiro. A equipa será acompanhada pelos peritos Inês Fronteira e Gonçalo Augusto.
O grupo terá como ponto de partida os diversos documentos e relatórios que todos os anos são produzidos sobre a saúde em Portugal. A equipa pretende desenvolver uma abordagem “baseada na evidência produzida” e “compreender que informação está disponível aos decisores políticos e aos cidadãos e com que compreensividade, identificando as forças e as fraquezas dessas evidências, assim como as oportunidades e os desafios”. Será desenvolvida uma análise SWOC (Strenghts, Weaknesses, Opportunities and Challenges).
Na primeira reunião do CNS, que decorreu a 24 de maio, foi ainda criado um grupo para estudar os fluxos financeiros para o Serviço Nacional de Saúde. Esta equipa vai procurar identificar quais as áreas mais carenciadas e diagnosticar como os recursos estão a ser alocados. O objetivo passa por contribuir para melhorar a transparência do sistema.
Além das prioridades para este ano, foi discutido e aprovado o regulamento interno deste organismo, presidido por Jorge Simões. Entre as competências atribuídas, destaque para a promoção do debate público e sensibilização para a política de saúde e para a apreciação, emissão de pareces e recomendações sobre questões relacionadas com esta área.
O CNS é independente e nele participam as várias forças científicas, sociais, culturais e económicas, que estão representadas pelos seguintes membros:
- Seis representantes dos utentes, eleitos pela Assembleia da República;
- Um representante das associações públicas profissionais da saúde: Ordem dos Biólogos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Médicos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Nutricionistas e Ordem dos Psicólogos;
- Dois representantes das autarquias, um designado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e outro pela Associação Nacional de Freguesias;
- Duas personalidades de reconhecido mérito na área da saúde, designadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
- Duas personalidades de reconhecido mérito na área da saúde, designadas pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
- Uma personalidade de reconhecido mérito na área da saúde, designada pelo Governo da Região Autónoma dos Açores;
- Uma personalidade de reconhecido mérito na área da saúde, designada pelo Governo da Região Autónoma da Madeira;
- Cinco personalidades indicadas pela Comissão Permanente de Concertação Social;
- Uma personalidade de reconhecido mérito na área da saúde, indicada pelo Conselho Nacional para a Economia Social;
- Uma personalidade de reconhecido mérito na área da saúde, indicada pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
