No oitavo encontro do ano, que decorreu em Lisboa, a 3 de junho de 2017, os membros do Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) apresentaram e debateram algumas das atividades desenvolvidas ao longo do último mês.

Além da informação sobre as inscrições, quotas e outros assuntos da OMD foram analisados os grupos de trabalho da OMD.

Através do despacho N.º 4326/2017, de 19 de maio, foi criado um grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no contexto dos cuidados de saúde primários com o propósito de, face às necessidades sentidas, proceder à definição do conteúdo funcional da atividade de médico dentista no que atenda à especificidade do serviço em contexto de vínculo de emprego público e à ponderação sobre a forma de integração destes profissionais em carreira da Administração Pública.

Por decisão do Conselho Diretivo, foi nomeado o colega Artur Lima para representar a OMD neste grupo de trabalho.

A coadjuvar o Bastonário e o Conselho Diretivo da OMD no desenvolvimento dos trabalhos deste grupo de trabalho, o Conselho Diretivo decidiu criar um grupo de trabalho interno denominado “Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde e Serviços Regionais de Saúde”.

Para apoio e fundamentação do trabalho a desenvolver nestes grupos de trabalho, o Conselho Diretivo aprovou por unanimidade dos presentes a realização de um estudo jurídico sobre a inserção de médicos dentistas nas carreiras públicas.

Ainda sobre esta matéria, foi efetuado um reporte do II Encontro Nacional de Médicos Dentistas no SNS que teve lugar a 19 de maio em Lisboa.

O Conselho Diretivo foi convidado pela Direção Geral da Saúde a nomear um representante para a revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), integrando a vertente da prestação de cuidados de saúde oral no âmbito dos cuidados de saúde primários, conforme o Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Despacho N.º 8591-B/2016, de 26 de junho).

Conforme disposto no referido despacho, cabe à Direção-Geral da Saúde (DGS), a direção nacional da revisão do PNPSO. Para tal, a Norma da DGS n.º 8/2016, de 1 de setembro, atualizada a 13 de outubro, prevê a auscultação de um grupo de trabalho do qual a Ordem dos Médicos Dentistas está integrado.

O Conselho Diretivo nomeou o colega Pedro Pires para representar a OMD neste grupo de trabalho. Paralelamente, o Conselho Diretivo decidiu criar um grupo de trabalho interno denominado  “Revisão do PNPSO/Cheque Dentista” para colaborar no trabalho a desenvolver nesta matéria.

Foi ainda abordada a abertura pela Entidade Reguladora da Saúde de um processo de avaliação relativa à queixa apresentada pela OMD sobre um anúncio transmitido no programa televisivo “Você na TV” da TVI, em que é publicitado um plano de saúde com direito a “médico 24 horas por dia, 7 dias por semana a custo zero” e “20 atos dentários gratuitos”.

Os membros presentes tiveram oportunidade de efetuar uma atualização relativa à organização do 27º congresso da OMD como também sobre a organização pela delegação da Região Autónoma da Madeira da OMD, através dos seus membros eleitos para os diferentes órgãos sociais da Ordem dos Médicos Dentistas, pela Região Autónoma da Madeira de uma “Tertúlia de outono  em medicina dentária”. O tesoureiro da Ordem informou os presentes sobre as contas.

Na reta final do processo especial de candidatura às especialidades de cirurgia oral, de odontopediatria e de periodontologia, o Conselho Diretivo analisou a evolução do processo.