A população com fracos recursos continua a enfrentar maiores dificuldades para aceder a consultas de especialidade.
“Essa é uma situação crónica do nosso sistema de saúde. As pessoas com menos recursos cada vez têm mais dificuldades de acesso”, comentou o porta-voz da coordenação do estudo, Aranda da Silva, em declarações à Agência Lusa.
Elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), o Relatório de Primavera 2017 (pdf) tem como tema “Viver em tempos incertos: sustentabilidade e equidade na saúde” e foi apresentado ontem, 28 de junho, em Lisboa.
O Observatório baseia-se em dados de 2014 e 2015 para mostrar que as “barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal”. Os autores partem da avaliação dos indicadores de saúde nacionais que constam no último relatório da OCDE para indicar que, embora existam desenvolvimentos, “as desigualdades de género, geográficas/ territoriais e socioeconómicas persistem”.
Entre as necessidades não satisfeitas sobressaem as consultas de especialidade de saúde oral e mental e os medicamentos. Segundo o documento, estas limitações afetam “de forma desproporcional os mais pobres”. Esta iniquidade está relacionada com a falta de oferta de serviços de saúde oral e mental no SNS. Estas carências estão em parte a ser supridas através do setor privado, que está “apenas acessível para quem tem seguro ou capacidade de pagar”.
Nas declarações à Agência Lusa, Aranda da Silva afirma que o facto de as pessoas de fracos recursos “não terem acesso à saúde mental e à saúde oral” é um “problema complicado” que continua a subsistir. O relatório cita ainda “medidas pontuais”, como é o caso do cheque-dentista, para diminuir as barreiras económicas e sociais.
De acordo com o OPSS, estas ações são sinal de “uma nova visão e atitude política”. Recorde-se que o Governo iniciou no ano passado um projeto-piloto de inserção da medicina dentária no SNS, que entretanto foi alargado e vai abranger cerca de 60 unidades de cuidados de saúde primários, em todo o país.
O Relatório de Primavera 2017 recomenda uma “ação determinada do SNS no campo da saúde oral […] para os cidadãos mais carenciados, que consiga melhorar o acesso a estes cuidados e reduzir as despesas catastróficas em saúde”.
O documento compara Portugal com os 15 países que integravam a União Europeia em 2004 e conclui que, apesar das restrições económicas e financeiras, o país não apresenta maiores barreiras no que concerne o acesso à saúde. O estudo conclui “com alguma segurança, que o sistema de saúde português é eficiente”.