O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza a primeira reunião na próxima quarta-feira, dia 24 de maio, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa, numa cerimónia que contará com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. A sessão iniciará com a tomada de posse dos membros deste organismo. No encontro será ainda discutido e aprovado o regulamento interno do conselho, bem como as prioridades de intervenção.

O CNS foi criado a 24 de agosto de 2016 e tem como missão “proporcionar a participação das várias entidades científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde”. É independente e constituído por 30 representantes de diversos setores, nomeadamente as ordens da saúde (Ordem dos Biólogos, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos Médicos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Nutricionistas e Ordem dos Psicólogos). A OMD está representada neste organismo, desde setembro, pelo bastonário, Orlando Monteiro da Silva.

O Decreto-Lei nº 49/2016, que estabelece o Conselho Nacional de Saúde, indica que o CNS tem a competência de, “por iniciativa própria ou sempre que solicitado pelo Governo, apreciar e emitir parecer e recomendações sobre questões relativas a temas relacionados com a política de saúde”, onde se inclui o Plano Nacional de Saúde e a investigação e inovação nas áreas da saúde.

O organismo é presidido por Jorge Simões, designado pelo Conselho de Ministros. O CNS integra também representantes dos utentes, que são “eleitos pela Assembleia da República, por maioria de efetividade de funções, incluindo as associações de doentes”. Esta eleição decorreu no passado dia 11 de maio e foram nomeados seis membros efetivos: a APSA (Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger), a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, a Familiarmente (Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental), o GAT (Grupo de Ativistas em Tratamentos), a Liga Portuguesa contra o Cancro e o MUSP (Movimento de Utentes de Serviços Públicos). A Europacolon Portugal (Apoio ao Doente com Cancro Digestivo), a ANDAR (Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatoide), a Plataforma Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde e a Raríssimas (Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras) foram nomeadas suplentes.