A Ordem dos Médicos Dentistas defende a necessidade do Ministério da Saúde estabelecer uma data para a regularização do pagamento dos cheques dentista, uma situação que se arrasta desde o início do ano, no Norte do país.
A Ordem tem recebido várias queixas sobre a ausência de reembolsos dos cheques-dentista na ARS Norte. No total, são mais de dois milhões de euros de dívida aos médicos dentistas desta região, que aderiram ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO). O valor corresponde a retribuições que estão em falta de tratamentos efetuados em dezembro de 2016 e no primeiro trimestre de 2017.
Em declarações à SIC, o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, alerta que os profissionais “estão a contar com o pagamento atempado do cheque-dentista, que é de 30 dias”. O responsável lembra que são vários “meses sem pagamento” e que “isso cria problemas graves de motivação e gestão do dia-a-dia dos consultórios”. Orlando Monteiro da Silva explica que “é preciso apontar uma data e no mais curto espaço de tempo possível regularizar a situação a bem do programa”.
Por outro lado, a OMD tem vindo a defender junto dos responsáveis políticos a reposição urgente do corte sofrido no valor do cheque-dentista, que passou de 40€ para 35€, em 2013. Uma medida considerada condição imperiosa para o sucesso do PNPSO.
O caso já mereceu a atenção do grupo parlamentar do PCP, o que levou os deputados Carla Cruz e João Ramos a endereçar as seguintes questões ao Governo:
“1) Confirma o Governo que a Administração Regional de Saúde do Norte ainda não procedeu ao pagamento dos tratamentos efetuados no mês de dezembro de 2016 e no primeiro trimestre de 2017 ao abrigo do programa cheque-dentista? Em caso afirmativo, qual o montante em atraso e quando prevê fazer os pagamentos e regularizar a situação perante os médicos dentistas?
2) A situação acima descrita é extensiva às restantes administrações regionais de saúde?”
Na comunicação, os deputados referem ainda que têm vindo a alertar o Governo para este caso desde 2012, lembrando que “não é uma situação nova”.